O Ministério da Educação (MEC) interrompeu a nomeação de novo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) diante das investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre supostas irregularidades no processo eleitoral para a escolha do novo reitor e vice-reitor da instituição. A informação foi divulgada pela assessoria da professora Denise Leal Albano, candidata à reitora.

A eleição foi realizada de forma virtual no dia 15 de julho deste ano para a formação da lista tríplice - os três mais votados - tendo Valter Joviniano o primeiro na lista online elaborada pelo Colégio Eleitoral. Para reitor foram eleitos, em primeiro Valter Joviniano de Santana Filho; em segundo, André Maurício Conceição de Souza e em terceiro, Vera Núbia Santos. Há oito anos à frente da UFS - de 2012 a 2020 como reitor, depois de oito anos como vice-reitor, Angelo Antoniolli terminou seu mandato nesta quarta-feira, 18. 

Na matéria, a assessoria informa que o presidente Jair Bolsonaro não nomeou, até o momento, os novos gestores da universidade e o MEC devolveu a lista tríplice à UFS, cobrando esclarecimentos. Em ofício enviado à Reitoria, na última segunda-feira (16), o MEC informa que tomou conhecimento do inquérito que trata de denúncia de suposta irregularidade no processo eleitoral e solicita esclarecimentos sobre seus desdobramentos. 

O Colégio Eleitoral Especial, formado por conselheiros que compõem os três conselhos superiores da instituição reuniu-se virtualmente, pelo Google Meet, e realizou votação por meio de um sistema interno chamado de SIGEleição. A eleição também foi transmitida ao vivo através do canal “TVUFS”, na plataforma “Youtube”. Na ocasião, manifestantes ligados a entidades que representam a comunidade acadêmica fizeram um protesto para tentar adiá-la, sob a alegação de que a eleição aconteceria de forma online, sem a consulta e participação da comunidade. "Diversos conselheiros acabaram por não assinar a Ata da Reunião — mais um ponto questionado pelo Ministério Público Federal — e alegaram não ter suas questões de ordens atendidas durante a reunião", informou a assessoria.

A Reitoria da UFS afirmou que o Colégio Eleitoral é constituído por conselheiros do Conselho Diretor, Conselho Universitário e Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, que são formados por professores, técnicos administrativos, alunos, professores e técnicos administrativos aposentados e representantes da sociedade civil.

Diante das denúncias de supostas irregularidades no processo eleitoral, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar o caso, em despacho de 8 de outubro proferido pelo procurador da República Heitor Alves Soares. No inquérito, encaminhado à imprensa pela assessoria da candidata, o procurador levanta a questão de que a norma norteadora, com base numa Resolução, possui regras que regulamentam somente procedimentos a serem realizados de maneira presencial pelos membros votantes, mas que, "na prática, foi adotado um procedimento remoto e eletrônico de escolha, sistema este não regulamentado pela Resolução nº 08/2004/CONSU".

No inquérito, o MPF requisitou à UFS informações sobre a existência de norma a permitir o uso do SIGEleições para a eleição da Reitoria, bem como se foi promovida alteração na Resolução para permitir a eleição por meio eletrônico; se o uso do sistema foi posto em debate e se foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consu) e por maioria absoluta do Colégio Especial Eleitoral, apresentando documentação comprobatória; que seja comprovado o referendum do Colégio Eleitoral Especial quanto à realização da reunião virtual no dia 15 de julho, na qual foram eleitas as listas tríplices. O procurador também pediu a confirmação se houve auditoria do sistema de eleição e que apresentasse a íntegra dos resultados da auditoria. Também solicitou que seja esclarecida a informação sobre o caso do secretário do Colégio Eleitoral Especial que teria sido cedido para prestar suas funções laborais em uma das pró-reitorias, atuando como uma espécie de suplente de pró-reitor, ganhando o direito a voto e acabando por ser, ao mesmo tempo, secretário e votante. E deu prazo de dez dias a contar do recebimento do ofício.

Ao F5 News, a assessoria de comunicação da UFS confirmou que ainda não houve nomeação da lista tríplice e que o ofício do MEC foi enviado à Reitoria, porém nega que houve devolução da lista tríplice, mas sim um pedido de esclarecimentos do processo eleitoral. Ainda segundo a assessoria, o ofício foi respondido no início da tarde desta quinta-feira (19) e a UFS tem prazo até sexta-feira (20) para responder às informações requisitadas pelo MPF no inquérito.

Por meio de nota, o Gabinete da Reitoria prestou esclarecimentos sobre processo sucessório e afirmou que o professor Valter Joviniano de Santana Filho está no exercício interino da reitoria.

"Em face da divulgação de notícias acerca do processo sucessório de Reitor, a UFS esclarece que, tendo em vista o término do mandato do Reitor Angelo Antoniolli, ocorrido ontem (18/11), assume de forma interina o Vice-Reitor, até que seja nomeado o Reitor, conforme Lista Tríplice eleita pelo Colegiado Especial, formado pelos Conselhos Superiores e Conselho Diretor, em 15 de julho do corrente ano.

O Gabinete do Reitor esclarece que o processo das listas não foi devolvido à UFS. Foram solicitadas à UFS informações e esclarecimentos quanto a procedimentos do processo de escolha da Lista Tríplice, em face de denúncias protocoladas junto ao MEC às vésperas do final do mandato do Reitor Angelo Antoniolli. Parte das denúncias referem-se a questões já tramitadas e decididas pela Justiça Federal, que não visualizou ilegalidade em atos adotados pela UFS.

Todos os esclarecimentos serão prestados ao MEC e ao Ministério Público Federal, de modo a reafirmar o compromisso com a transparência e licitude do processo de escolha dos integrantes da Lista Tríplice nos termos da legislação vigente e da Constituição Federal.

A UFS aguarda que a nomeação do Reitor para o ciclo 2020-2024 ocorra o mais breve possível, ao tempo que informa que não há interrupção das atividades da gestão superior da UFS, uma vez que os mandatos do ex-reitor e do vice-reitor não são coincidentes, estando, portanto, o professor Valter Joviniano de Santana Filho no exercício interino de reitor da UFS", diz na nota.