Menor com 11 anos é flagrado conduzindo ciclomotor na BR 101
Cotidiano 26/09/2012 17h37Da Redação
Uma criança de 11 anos foi pega por policiais rodoviários federais conduzindo um ciclomotor na tarde da última terça-feira (25) no Km 154 da BR 101, município de Estância. A criança transportava em sua garupa um adolescente de 15 anos e ambos estavam sem capacete de segurança. Violando a lei do Código de Trânsito Brasileiro, artigo 309, os menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar de Estância, onde o responsável pelo menor responderá pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além do flagrante, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a quatro acidentes nas BRs de Sergipe, nos quais se envolveram oito veículos e três pessoas ficaram feridas, mas sem registros de mortes.
Dos 169 veículos fiscalizados, quatro foram retidos por irregularidade, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e 128 multas de trânsito aplicadas, das quais 20 foram por ultrapassagens indevidas.
*Art.249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Vigência Pena- multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Com informações da PRF

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