Menor flagrado conduzindo veículo é apreendido pela PRF
Cotidiano 09/01/2014 11h18
Na BR 235, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu na quarta-feira (08) um adolescente de 15 anos que conduzia um veículo Fiat/Palio, com placas de Sergipe, na altura do Km 76, em Frei Paulo (SE). O menor foi apreendido e encaminhado ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pelo adolescente poderá responder pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A pena para quem descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar, é multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
No plantão a PRF registrou dois acidentes nas BRs. Cinco veículos se envolveram nesses acidentes. Uma pessoa ficou ferida e não houve mortes. Os agentes federais fiscalizaram 72 veículos, dos quais um foi retido por irregularidades. Três usuários receberam auxílio direto dos policiais de plantão. Foram extraídas 33 notificações e um menor foi apreendido. Sobre a Lei Seca não houve autuações ou detenções.

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