É comum flagrar crianças e adolescentes trabalhando ou pedindo dinheiro e comida nos sinais de trânsito. Na época do Natal, essa cena se repete com mais frequência, gerando condições ideais para atropelamentos, assédio e outros tipos de violência ou abuso.

Com o intuito de coibir essa situação, o Ministério Público de Sergipe – por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos dos Cidadãos (Curadoria da Infância e Juventude), ambas de Aracaju – promoveu uma reunião com a Delegacia de Proteção ao Menor Vítima (DEACAV), a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), os coordenadores dos Conselhos Tutelares de Aracaju, a Secretaria de Municipal de Assistência Social (SEMFAS) e com representantes da segurança do Shoppings Jardins e Shopping Riomar. O objetivo foi renovar e intensificar a campanha “Esmola não é legal, doe cidadania”, que, desde o ano passado, conscientiza a população a não fazer doações de presentes e esmolas a crianças e adolescentes nos semáforos ou nas ruas”. 

“O ato de doação – aparentemente um gesto de solidariedade, sensibilidade e compaixão – pode ser um estímulo à exploração, pois, não raro, adultos se servem do menor vulnerável para obter dinheiro ou presentes e até mesmo oferecer serviços sexuais. Além disso, eles deixam essas crianças e adolescentes dormindo em praças, com fome durante horas em semáforos, expostas a todos os tipos de riscos (desidratação, fome e queimaduras do sol), obrigadas a pedir doações entre os carros, sob pena até mesmo de agressão. Muitas doações acabam sendo vendidas em bairros do Município, segundo denúncias. A sociedade precisa fazer parte dessa campanha e não estimular tais práticas. Doações são bem-vindas, mas podem ser ofertadas adequadamente a instituições que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicaram as promotoras de Justiça da infância e juventude.

Ainda de acordo com as promotoras de Justiça, “muitas dessas famílias que exploram as crianças em semáforos estão cadastradas em diversos programas federais, estaduais e municipais, segundo levantamento dos órgãos de proteção”.

Doações

Ao fim da reunião, ficou acordado que as doações devem ser feitas diretamente a órgãos e entidades. Essas instituições farão a entrega dos presentes a crianças, adolescentes e a famílias carentes devidamente identificadas, de forma digna e evitando a exploração infantil. 

Nos próximos dias, serão intensificadas as ações fiscalizatórias pelos órgãos de proteção, para coibir as doações e a permanência de crianças e adolescentes em semáforos, logradouros, praças e centros comerciais de Aracaju. A iniciativa visa à proteção especial, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Clique nos links abaixo e confira as listas de entidades onde as doações poderão ser entregues

Lista 1
Lista 2 

Fonte: MPE/SE