Os moradores instalados na Ocupação das Mangabeiras, no bairro 17 de Março, foram notificados pela Prefeitura de Aracaju, nesta segunda-feira (22), por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, sobre o prazo para a desocupação da área, fixado em 24 de julho. A medida faz parte de uma das etapas do projeto de construção das 1.102 unidades habitacionais que beneficiará mais de 800 famílias de baixa renda residentes no local.

Fonte: Sérgio Silva/PMA

A construção das casas será feita através do programa Pró-Moradia, do Governo Federal. Os recursos para esta grande obra são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento é de R$ 116.767.847 milhões, contratado junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do município de R$ 7.934.000,00, destinada ao pagamento do Aluguel Social, recurso assistencial mensal que será concedido por 24 meses (dois anos) para as famílias que serão realocadas para imóveis temporários, enquanto aguardarão a finalização da obra, que tem prazo de conclusão de dois anos.

De acordo com a secretária adjunta da Assistência Social de Aracaju, Selma França, em abril do ano passado, foi realizado o cadastramento dos moradores no local com o objetivo de reconhecer o território e identificar vulnerabilidades.

“Uma verdadeira força-tarefa para não desampararmos nenhuma família. Continuamos fazendo o acompanhamento delas durante todo o processo e oferecendo os subsídios para que recebam a assistência necessária, como a concessão do Aluguel Social. Já demos o ponta pé inicial. Temos a certeza da alegria de cada um porque eles terão uma moradia digna, com qualidade de vida”, destacou Selma.  

Segundo a diretora de Políticas de Habitação e Transferência de Renda do município, Rosária Rabelo, as famílias que chegaram após o primeiro cadastramento realizado, também serão incluídas no programa social. “Hoje, iniciamos mais uma etapa do projeto. Entregamos as notificações e, com elas, validamos a identificação das famílias que foram cadastradas e moram nos imóveis. Também notificamos aquelas famílias que ocuparam o terreno depois que o trabalho já tinha sido concluído. É um sonho que há muito tempo eles almejavam e agora está tomando concretude. Estamos garantindo o direito desses cidadãos a uma moradia, no mesmo espaço onde, hoje, eles residem”, explicou.

Cumprindo o cronograma, até o próximo dia 6 de julho deverão ser locados os imóveis para os quais as famílias serão levadas. Também haverá um ‘Plantão Social’ para assinatura dos termos de adesão, no período entre 30 de junho a 10 de julho. Na fase seguinte, será feita a organização dos endereços para a transferência das famílias (entre 13 a 17 de julho) e, por fim, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, por áreas.

Além das equipes da Assistência Social do município, o trabalho contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). “Os guardas municipais estiveram aqui dispostos para orientar os moradores. Contamos com a nossa Base Comunitária de Videomonitoramento para auxiliar o trabalho das equipes da GMA, através de imagens a longa distância. Um trabalho fundamental para garantir a segurança tanto dos trabalhadores do município, como da população”, disse o diretor-geral da corporação, subinspetor Fernando Mendonça.

A dona de casa Rosinete Barbosa mora com suas duas filhas em um imóvel impróprio, há quase seis anos, e não conteve a alegria ao ser comunicada sobre sua mudança temporária. “O meu choro é um por um bom motivo. Enfrentei tantas dificuldades morando nesse local, não via a hora desse momento chegar. Em breve, terei a minha casinha”, disse, emocionada.