Por F5 News

Motoristas do transporte escolar da Grande Aracaju protestaram, nesta quinta-feira (1), na porta da Assembleia Legislativa, contra o veto do governador Jackson Barreto (PMDB) ao projeto de lei que isenta a categoria do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), foi aprovada no ano passado por unanimidade, mas barrada pelo Executivo sob a alegação de “inconstitucionalidade”.

Os trabalhadores reivindicam os mesmos benefícios tributários já concedidos aos taxistas. Os prestadores de serviço na esfera do transporte escolar em Sergipe são uma categoria organizada em cerca de 500 trabalhadores.

Segundo o autor da propositura, uma súmula do STF assegura não haver objeção a projetos parlamentares na matéria tributária. “A repercussão financeira (do benefício) é muito pequena e adequamos o projeto às sugestões encaminhadas pelo Detran”, afirmou Pimentel, ao pedir apoio dos colegas parlamentares para derrubar o veto.