Por Sílvio Oliveira

O Movimento Não Pago promete continuar mobilizado para mostrar à população os vereadores que votaram a favor do aumento da tarifa de ônibus de Aracaju e conscientizar a sociedade de que “povo calado não incomoda”.

O ato público aconteceu nesta quarta-feira, 15, em frente à Catedral Metropolitana, no centro de Aracaju. Munidos de cartazes e faixas, integrantes do Movimento chamaram atenção para o que apontam como irregularidades do Projeto de Lei aprovado na terça-feira, 07.

Flávio Marcel, um dos líderes do Movimento (foto abaixo), disse que mesmo com incidência de irregularidades na planilha de custos, com a Lei Orgânica informando que o Projeto de Lei teria que ser votado em 24 horas ao chegar na Câmara de Vereadores, os vereadores votaram a favor, à revelia das leis e como querem os empresários do transporte público.

“Vamos detectar as irregularidades e entrar na Justiça para que possa pedir o cancelamento do aumento”, afirmou.

No início de 2013, o aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,52, ou seja, mais de 9%, foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). A planilha explicando o porquê do aumento passou por uma averiguação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que reavaliou e mostrou que o aumento deveria ser para R$ 2,43.

As planilhas foram enviadas à Prefeitura de Aracaju que fez um novo estudo e enviou o projeto de aumento da tarifa para ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Na primeira vez em que entrou na pauta de votação, a maioria votou a favor, mas o vereador Emerson Ferreira (PT) entrou na Justiça contra as alegadas irregularidades.

A Justiça concedeu uma liminar favorecendo o pedido do vereador. Novamente o Projeto de Lei foi enviado para a Câmara de Vereadores na quinta-feira, 2 de maio, a fim de que a nova tarifa com aumento de 7,8% entrasse em vigor, mas não foi votado.

Na terça-feira, 07, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo foi novamente refeito pelo L

egislativo Municipal e entrou na pauta de votação, sendo aprovado por 14 votos contra 7, autorizando as empresas a cobrarem a partir desta quarta-feira, 15, a tarifa de R$ 2,45.

Irregularidades

Dentre as irregularidades apontadas pelo Movimento Não Pago na planilha de aumento da tarifa estava o valor do pneu 23% superior ao menor preço de mercado, o custo com câmaras de ar e protetores, um contrassenso já que a frota não utiliza esse tipo de câmara, além de superfaturamento do combustível, do óleo, de lubrificantes; inclusão de salários de motoristas e cobradores nos microônibus, quando estes rodam só com um profissional.

Fotos: Silvio Oliveira