Movimento quer transporte tratado como serviço público, não mercadoria
Cotidiano 24/06/2013 11h30Por Elisângela Valença
Na última quinta-feira (20), Aracaju teve cerca de 20 mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar de Sergipe. Foi o ato Acorda Aracaju, Acorda Brasil, no qual se cobrava a redução da tarifa de ônibus. Muitas pessoas levaram outras demandas para as ruas, como a reprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 e o combate à corrupção.
Mas tudo isso nasceu a partir da luta pela redução da tarifa de ônibus em várias cidades do Brasil. Em Aracaju, começou em 2011, quando nasceu o Movimento Não Pago (MPN). “Nós somos um movimento popular pela mobilidade urbana. Não temos lideranças em hierarquias e nos dividimos em coordenações para a execução de ações e trabalho, como coordenação jurídica, de comunicação e assim por diante”, explicou Gustavo Mendes, advogado, membro da coordenação jurídica do MNP.
O Movimento é composto por pessoas de formações de nível médio e superior, entre estudante, economista, advogado, servidor público, entre outros. “A maioria das pessoas é de classe média, mas a classe média insatisfeita com a realidade e desperta para seu papel cidadão dentro da sociedade”, explica o economista Demétrio Varjão, também membro do MNP.
E foi para a forma como o transporte público é tratado pelo Município e pelos empresários do setor que esta turma despertou. “A Constituição Federal iguala o transporte público, em peso e importância, à saúde e à educação, mas não é esse tratamento que vem sendo dado”, disse Chico Neto, técnico em Química e membro do MNP.
“O transporte público é encarado pelos empresários do setor como uma mercadoria. Um dos exemplos disso é a diferença de horários durante a semana e final de semana. Você leva horas esperando por uma linha no final de semana que, durante a semana, tem um intervalo menor. Será que o trabalhador só pode sair para trabalhar? Será que ele não pode usufruir de sua cidade ou ter direito ao lazer”, questiona Chico.
“O que acontece, na verdade, é uma espécie de ‘higienização social’. É como se o acesso a determinados lugares da cidade fosse restrito a classes mais endinheiradas, que tenha carro”, criticou Alexis Pedrão, servidor público e membro do MNP.
O questionamento da gestão do transporte público passa também pelos valores envolvidos. “O MNP, desde 2011, pede informações das planilhas de custos das empresas, que são passadas com limitações”, disse Demétrio. “Quando recebemos, vimos que eles se baseiam em itens ultrapassados, além de pontos absurdos, como os supersalários”, informou.
“Ele apresentam custos com câmara de ar e protetores de câmara de ar, mas os pneus são de uma tecnologia que não precisa mais disso; eles colocam que há cobradores em micro-ônibus e sabemos que não existem”, pontuou Demétrio.
Segundo informações do Movimento, 68 cargos recebem uma média salarial de R$ 11 mil e ticket alimentação no valor de R$ 2 mil. “Estes são os salários de porteiros e fiscais de terminais, mas nenhum deles recebe estes valores. Então, quem recebe estes salários?”, questionou Demétrio.
A redução de R$ 0,10 na tarifa determinada pela Prefeitura de Aracaju ainda na manhã do dia 20, dia do ato, ainda não foi suficiente. O economista do MNP, Demétrio Varjão, em conjunto com chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, professor Airton Paula, e ainda um analista tributário da Receita Federal, fez uma avaliação da planilha de custos e chegaram a uma tarifa de R$ 1,92.
“Isso porque nós ficamos em cima apenas dos quatro itens de maior peso, que são rodagem, índices de consumo, folha de pagamento e tributos e impostos. Se tivermos acesso à planilha completa e descobrirmos os desmandos, como estes supersalários, podemos chegar a uma tarifa menor, quiçá à tarifa zero, que já é uma realidade em cidades do Brasil e do mundo”, disse Demétrio.
Na próxima terça, dia 25, às 16 horas, na Praça Fausto Cardoso, acontece a concentração para o segundo ato do Acorda Aracaju, Acorda Brasil.
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