Gaeco
MP apura fraudes nos contratos do lixo em prefeituras do interior sergipano
Promotores dão detalhes do modus operandi das empresas em pelo menos dez cidades
Cotidiano | Por Will Rodriguez e Emerson Esteves 26/09/2020 08h00

O Ministério Público do Estado (MPE-SE) investiga esquemas de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao serviço de coleta do lixo em pelo menos dez municípios do interior sergipano. Os procedimentos, que correm sob sigilo, são conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e já renderam quase 300 peças processuais. 

O modus operandi, segundo os investigadores do MPE, é basicamente o mesmo utilizado pelo grupo acusado de fraudar contratos na Prefeitura de Indiaroba, que formalizou mais de R$ 5,8 milhões de contratações consideradas irregulares desde 2017, o que levou ao afastamento do prefeito Adilnaldo Nascimento, como o F5News mostrou nesta sexta-feira (25).

“Se verifica que existe essa prática em Sergipe não só com a coleta de lixo. Mas, o uso das formações criminosas voltadas para os serviços públicos através desses contratos com atuação semelhante. Mas com a coleta de lixo tem ficado mais evidente no estado de Sergipe e está sendo objeto de investigação do Gaeco”, informou a promotora Luciana Duarte.

Conforme o promotor Bruno Melo, coordenador do Gaeco, embora os trabalhos de investigação tenham sido afetados pela pandemia do coronavírus, há expectativa de que parte desses inquéritos seja concluída ainda este ano. "São muitos casos, muita papelada. Em razão da pandemia, metade do quadro do Gaeco está de férias. Estamos com alta demanda de várias investigações. A gente pode deflagrar outras operações ainda este ano”, disse o promotor Bruno Melo em entrevista ao F5 News.

A Operação Divisa constatou que mais de R$ 5,8 milhões saíram dos cofres municipais de Indiaroba para pagamentos de contratos destinados ao serviço de coleta de lixo, que não teria sido efetivamente prestado desde o início da atual gestão. O prefeito de Indiaroba, Adinaldo Nascimento dos Santos, e as empresas All Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, WMC Empreendimentos Ltda, Universal Service Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda foram denunciados pelo Ministério Público por supostos desvios de recursos públicos, com dispensa irregular e burla à lei de licitações, organização criminosa e falsidade ideológica.

As empresas não tinham estrutura mínima para fornecer os serviços para o qual elas foram contratadas e, no caso de algumas, não existia sede no endereço declarado, como destaca a promotora Luciana Duarte.

“O que se constata é que há sim uma grande deficiência da prestação desse serviço. Há uma deficiência porque as empresas que são envolvidas nesse tipo de organização criminosa, nesse tipo de fraude, elas não têm mínima estrutura. Quando as operações são deflagradas, o que se percebe é que muitas sedes dessas empresas não têm mobiliário, não tem funcionários, não têm mínima estrutura capaz de ofertar esse tipo de serviço”, disse Luciana.

Os nomes dos municípios investigados não foram divulgados pelos promotores do Gaeco. 
 

Edição de texto: Monica Pintosh
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