O Ministério Público de Sergipe e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SE) celebraram termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional. O objetivo é estabelecer um mecanismo de atuação conjunta e eficiente nas áreas de atuação ministerial que requeiram respaldo técnico específico.

De acordo com o que foi pactuado, o CAU prestará auxílio no sentido de fundamentar perícias relacionadas à arquitetura e urbanismo, emitindo laudos e/ou relatórios detalhados das ações demandadas pelo MP. Além de solicitar intervenções do ministério nos casos necessários, o conselho também prestará assessoramento e disponibilizará técnicos para palestras de divulgação, orientação e treinamento sobre o uso devido do solo urbano – regularização e adequação das edificações no meio ambiente.

“É muito bom saber que o conselho de arquitetura de Sergipe, independentemente de obrigações impostas pela lei, abraça as causas sociais. Isso é sinal de vocação, abnegação e compromisso”, declarou o procurador-geral de justiça, Orlando Rochadel.

A presidente em exercício do CAU/SE, Karinne Santiago Dantas, ressaltou o pioneirismo da parceria e os resultados positivos que ela trará para a sociedade. Já o arquiteto Rui Almeida, conselheiro estadual do CAU, afirmou que o convênio reforça e amplia o campo de atuação profissional da categoria.

Estiveram presentes os promotores José Rony Silva, secretário geral do MP, Eduardo Franklin, assessor da procuradoria-geral de justiça, Berenice Melo, diretora do centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Allana Rachel Monteiro, diretora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do São Francisco e às Nascentes, Carlos Henrique Siqueira, diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Adriana Ribeiro, promotora de justiça do meio ambiente e urbanismo e do patrimônio histórico. As arquitetas Luiza Félix e Aline Côrtes, bem como a advogada Vanicélia Gonçalves e a jornalista Alessandra Cavalcanti, também marcaram presença.

Fonte : Ministério Público de Sergipe

Foto: Mirailton Oliveira