Em fiscalização realizada nesta sexta-feira (05), o Ministério Público, representado por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), constatou que uma das Unidades de Terapia Intensiva para covid-19 no Hospital Regional de Estância estava fechada por falta de pessoal.

Como resultado da fiscalização, MPF, MPT e Ministério Público do Estado de Sergipe emitiram recomendação à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe para que seja corrigido o número de leitos de UTI para pacientes de covid-19 divulgads pelo Governo do Estado para fins de cálculo da taxa de ocupação dos hospitais.

Na fiscalização, acompanhada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, os membros do Ministério Público puderam constatar que a UTI Covid 1 do hospital funciona atualmente com 10 leitos ativos. Já a chamada UTI Covid 2, composta por 8 leitos, está desativada.

A situação foi confirmada também por Relatório de Vistoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, apresentado ao MPF, que informou que “Na UTI 1 só há 10 leitos ativos, apesar da existência de 12 leitos, por ter apenas um médico na unidade. Esses profissionais, geralmente, realizam plantões de 24 horas”. Quanto à UTI 2, o CRM registrou que “apesar de possuir 8 leitos, nunca foi ocupada”.

O documento recomenda que a Secretaria de Saúde corrija o número de leitos oficialmente divulgados como disponíveis no Hospital Regional de Estância de 20 para 10. Além disso, segundo a recomendação, a secretaria não deve incluir no cálculo da taxa de ocupação de leitos para pacientes de covid-19 aqueles indisponíveis por problemas operacionais. O prazo para resposta é de 24 horas.

Procurada pelo F5 News, a SES informou que só deve se manifestar após a notificação oficial da recomendação, o que não ocorreu até o momento. 

*Com informações do MPF