Por Fernanda Araujo

Em comemoração ao Dia do Idoso, essa sexta-feira (30), o Ministério Público do Estado (MPE) lançou, na manhã de hoje, o Programa Salve Idoso – Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração Contra a Pessoa Idosa.

A solenidade teve a participação de várias secretarias parceiras do projeto como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, de Segurança Pública (SSP) e de Estado da Educação (Seed).  Além de algumas instituições como a Sociedade Médica de Sergipe (Somese), responsével pela articulação do projeto nas unidades privadas e o Coselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren).

Para a promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo, responsável pelo projeto, o objetivo é implantar oficialmente o sistema de aviso legal contra a violência de idosos, seja ela física, psicológica ou econômica. “Com o Salve Idoso vamos responsabilizar o autor do ato, proteger o idoso e promover a prevenção. Porque quando se sabe que vai haver uma punição, então, o agressor tem mais medo”, conta.

A iniciativa do Projeto partiu do Ministério Público do Estado de Sergipe, diante da necessidade e das informações de violência contra o idoso que chegam ao órgão. “É necessário um controle e como estabelecer a segurança. Nos moldes do projeto lançado para a infância e adolescência, nós chamamos as secretarias que são parceiras, para lançar o Salve Idoso”, explica a promotora.

No início da programação, o evento foi recheado com as vozes do Coral Vozes da Cidadania do MP de Sergipe, depois continuou com as declarações da promotora de Justiça e com a participação do professor e diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira em Sergipe, Roberto Gurgel, que participou da criação da cartilha de diagnóstico, que notifica a violência doméstica em idosos, com o objetivo de estimular a notificação da ocorrência, identificar e fazer as pessoas perceberem indícios da violência que passa despercebida.

De acordo com Berenice, o projeto já havia sido iniciado nas Unidades de Saúde que compõem as secretarias, nas delegacias, e no MP.  A promotora afirma ainda que a ação protegerá o idoso que se encontra vítima de violência. “Os idosos não estão mais escondidos. Hoje é possível proporcioná-los uma política mais igualitária, como saúde, moradia e segurança. Só assim trará uma velhice muito melhor. Qualquer pessoa tem a obrigação de notificar. Essa é uma ação de toda a sociedade”.

Como funciona

Após o Disque Denúncia (181) ser acionado, uma ficha deve ser preenchida pelos profissionais de saúde. A ficha estará em poder dos profissionais em todas Unidades Básicas de Saúde, em cada hospital e clínica. Após ser preenchida, a ficha será encaminhada à Secretaria municipal da Saúde, de Assistencia Social e da Educação, onde o registro será feito. O próximo passo, é enviá-la a uma delegacia, onde um inquérito policial será instaurado, gerando uma ação penal. Feito isso, uma se confirme a agressão, as provas devem ser entregues ao MPE - onde as medidas de proteção serão aplicadas.

Estatística

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera idosa qualquer pessoa que tenha idade de 60 anos em diante nos países em desenvolvimento. E 65 nos desenvolvidos.

Em Sergipe, segundo dados do Ministério Público, há mais de 80 mil homens idosos, já mulheres a estatística é de aproximadamente 300 mil.

A promotora conclui que o maior número de casos de violência contra idosos é praticado por parentes ou pessoas próximas à vítima. “Por conta disso, os idosos ficam fechados entre si mesmo. E diante do silêncio a impunidade se multiplica”, avalia.