A realização de bloquinhos de carnaval foi discutida em audiência em caráter de urgência pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Sergipe  nesta terça-feira (18), depois de ofício protocolado pela Polícia Militar e por entidades que representam militares. Questões sobre autorizações e fiscalizações foram discutidas também em relação a outros eventos festivos e de paredões de som, com o objetivo de traçar parâmetros a serem cumpridos.

A reunião ocorreu após casos de bloquinhos realizados sem policiamento e que registraram brigas durante ou após os eventos. No último final de semana, um bloquinho no bairro Jardins, zona Sul da capital, terminou em correria. A Polícia Militar, que chegou a dispersar o público, alegou que o evento, que tinha liberação por parte de órgãos municipais, não estava autorizado para ter emprego de policiamento e foi ao local para apurar denúncias de brigas e perturbação de sossego. O indeferimento foi dado com a alegação de não haver disponibilidade de efetivo devido à grande quantidade de eventos que ocorreria naquela data na cidade. O evento foi realizado com segurança particular.

Para o promotor de Justiça Deijaniro Jonas, é preciso regulamentar a realização dessas festas tanto na capital quanto no interior. "Para a Polícia Militar estar presente é preciso planejamento, dentro de um quantitativo de pessoas disponível, de um calendário, porque pode haver choque de datas e de uma série de critérios que pode ter repercussão para a própria população que mora próximo do local ou no seu entorno. O planejamento e execução de uma tarefa dessa natureza não dependem apenas da vontade daqueles que promovem ou de apenas um determinado ente de poder público, mas de todos aqueles que têm responsabilidade para tanto", disse o promotor em entrevista à TV Sergipe.

Segundo o subcomandante do Comando de Policiamento Militar da Capital (CPMC), tenente-coronel Stênio, só para este ano na capital a Polícia Militar recebeu mais de 130 solicitações de organizações de bloquinhos de carnaval para autorização de policiamento, que só é dada após exigências de requisitos como a liberação dos órgãos municipais.

"Temos recebido a cada ano um número imenso de solicitações de bloquinhos e festas atreladas ao carnaval. A nossa preocupação é com os foliões porque de fato em alguns não haverá a presença da Polícia Militar. Estamos nas tratativas tentando regulamentar a atuação e a forma de emprego, e temos verificado também uma forma de responsabilizar aqueles que mesmo sem autorização, sem a presença da polícia e com segurança insuficiente, ainda insistem em fazer esses eventos", declarou o subcomandante em entrevista à TV Atalaia.

A necessidade de escolha de locais adequados para esses eventos com o objetivo de se evitar riscos, fora de proximidades de hospitais, por exemplo, também foi citada pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Sergipe (Aspra), além da necessidade de ampliação de fiscalizações dos órgãos para impedir, por exemplo, a venda de bebidas em garrafas que tem sido observada durante alguns dos eventos.

"Observamos que muitas delas [empresas de segurança particular] não têm o devido cadastro junto à Polícia Federal para que possam atuar nesses eventos. São cooptadas pessoas aleatoriamente, colocadas como segurança, para atuarem nessas festas", expôs também o assessor jurídico da Aspra, advogado Márlio Damasceno, à TV SE.

O Ministério Público analisa uma forma para que essas festas somente sejam autorizadas pelas Prefeituras quando tiverem também aprovação da Polícia Militar. Outras audiências devem ser marcadas.

*Com informações da TV Sergipe e TV Atalaia