Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Sergipe (MP) emitiram recomendação às distribuidoras de água e energia que operam no estado para que elas não façam a suspensão dos serviços, pelos próximos 45 dias, de nenhum dos seus clientes em razão de eventuais débitos. Esta medida, no entanto, não desobriga os consumidores de efetuarem o pagamento das faturas. 

De acordo com o documento, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Energisa e a Sulgipe devem manter a prestação dos serviços, considerados essenciais, enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus, que obrigou autoridades de saúde e governos a determinarem o distanciamento social e a permanência da população em suas residências. 

Os órgãos ministeriais afirmam que esta medida deve se aplicar aos clientes que já estejam em situação de inadimplência ou aqueles que atrasarem o pagamento das contas enquanto durar a restrição de circulação. Contudo, as concessionárias podem continuar emitindo os boletos, inclusive estabelecendo compensação financeira posterior. 

"Não há dispensa de pagamento, os boletos serão enviados, o que estamos pedindo é que não haja suspensão dos serviços já que a recomendação do governo é que as pessoas fiquem em casa e esse são itens essenciais”, afirma o promotor de Justiça, Rony Almeida. 

As companhias têm 48 horas para se manifestar sobre o assunto.

O que diz a Energisa:

A distribuição de energia é um serviço essencial à população e isto foi ratificado pelo Decreto federal nº 10.282 de 20 de março de 2020.  Importante esclarecer que qualquer tomada de decisão não cabe exclusivamente às distribuidoras. Quaisquer medidas de desoneração aos consumidores, como prorrogação de pagamentos ou isenção de cortes, só podem ser implementadas com a adequada análise do Ministério de Minas e Energia e da Aneel, que regula nosso setor. É um tema complexo e que envolve todos os segmentos que estão inseridos na conta de luz: Geradores, Transmissores, Governos Estaduais, Governo Federal e beneficiários de encargos e subsídios. Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel através do recém-criado Comitê Setorial de Crise. A prioridade é buscar soluções que sejam pensadas em âmbito nacional.

E Energisa esclarece que, tal qual médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais, o nosso time não pode parar. Levar energia para a casa dos nossos clientes neste momento tem um significado e relevância ainda maiores. Nosso time é feito de profissionais incansáveis, que se dedicam a garantir o conforto dos nossos clientes para poderem ficar em casa, armazenar seus alimentos na geladeira, manter seu celular ligado, trabalhar com o seu computador, assistir às informações importantes dos noticiários da TV ou a um filme com seus filhos. Mais ainda, é a energia que permite o funcionamento de hospitais e o atendimento de uma demanda que só cresce.

Por tudo isso, a Energisa informa que todas as atividades essenciais para garantir energia de qualidade na casa de seus mais de 7,8 milhões de clientes em 10 estados estão mantidas e todas as medidas de segurança necessárias para proteger colaboradores próprios, terceirizados e a população estão sendo tomadas. Neste momento, nossas equipes estão integralmente dedicadas à manutenção das redes de energia, com atendimento a demandas emergenciais, religações, manutenções preventivas entre outros.