A superlotação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em Aracaju (SE), foi tema de audiência na manhã desta segunda-feira (25) no Ministério Público de Sergipe. A reunião é um desdobramento da visita feita pelos promotores das áreas da Saúde e Infância em abril deste ano, quando foram constatados diversos problemas na unidade.

Foto: Saullo Hipolito/arquivo F5 News

Para a promotora da Infância, Talita Cunegundes, parte do problema da superlotação decorre de uma logística deficiente e da falta de interlocução entre os órgãos da Saúde, “ou seja, o contato intersetorial, com base em dados estatísticos, auxiliaria sobremaneira a resolução desta questão”, disse em audiência.

Entre as promessas para desafogar a maternidade, que é de alto risco e de sistema ‘portas abertas’, estavam as construções das maternidades Hildete Falcão e do 17 de Março, que ainda está longe de ser concretizada.

A previsão para inauguração da Maternidade do 17 de Março, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é em setembro de 2020; já a Hildete Falcão segue sem previsão, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a instalação geraria uma despesa de cerca de R$ 4 milhões para o Estado, o que seria inviável no momento, dado o problema de alocação de recursos.

“Será realizada nova reunião hoje à tarde com a direção do Hospital Universitário para tentar equacionar essa questão de recurso, através de enxugamento desses custos. Estamos tentando solucionar a contratação de obstetra para a maternidade de Capela como forma de amenizar a questão da MNSL”, informou o secretário de Estado, Valberto Lima.

O MP fixou prazo de 30 dias para que o Estado e o Município de Aracaju apresentem dados estatísticos às Promotorias sobre a situação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e uma proposta de modelo de protocolo de fluxo de atendimento para atendimento gestacional, com orientações sobre encaminhamento de pacientes de alto risco.

Além da superlotação, causada pela deficiência na atenção básica, pelo fechamento de unidades do interior e da alta demanda de estados vizinhos, as Promotorias registraram ainda problemas como falta de profissionais e equipamentos, além de irregularidades no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que dividiam o mesmo espaço com demais pacientes.

As promotorias querem ainda que as secretarias de Saúde informem a previsão de abastecimento de equipamentos, materiais e insumos na unidade de saúde que estiveram em falta durante as vistorias realizadas.

Em 60 dias, o Estado e a direção da unidade da MNSL devem apresentar projeto e implementação de estrutura para separação de pacientes vítimas de violência sexual atendidos na maternidade, e mesmo prazo para o Município apresentar o fluxo de atendimento para essas vítimas.