Por Fernanda Araujo                 

A Associação Sergipana do Ministério Público de Sergipe (ASMP), que congrega os promotores e procuradores de Justiça do Estado, emitiu uma nota de repúdio contra as notícias e comentários, segundo a ASMP, deturpadas, veiculadas na imprensa local em relação ao pedido da promotora Euza Missano em se desligar da Promotoria da Saúde para retornar à Promotoria em Defesa dos Direitos do Consumidor, da qual é titular. No fim de fevereiro, a promotora enviou o pedido de desligamento através de um ofício ao procurador-geral da instituição Orlando Rochadel.

Segundo a nota, todas as afirmações e insinuações nos mais variados meios de comunicação, a exemplo de programas de rádio, são deturpadas, falsas, ofensivas e depreciativas. Cita ainda um comentário do jornalista Jozailto Lima (Cinform), intitulado “Euza, o MPE e o uso político”, veiculado na edição do dia 24 deste mês. “Afirmando que a Agente Ministerial em foco teria ‘tombado’ frente a pressões políticas do Governo do Estado e de Promotores de Justiça que representam oposição institucional à atual gestão do próprio Ministério Público Estadual”, escreve na nota.

No comentário, o jornalista afirma que o MP caiu na arapuca política quando o governador Jackson Barreto procurou o Ministério Público e pediu a ‘cabeça’ de Euza Missano. “...Foi alegado impossibilidade de atendê-lo, por não achar ético e muito menos democrático. JB não se conformou. Procurou a oposição do MPE, da qual Euza faz parte, e impôs a condição. O bloco cedeu”, escreve.

A ASMP destaca que durante os dois anos em que a promotora esteve lotada na Curadoria da Saúde, ela desenvolveu diversas e efetivas frentes de trabalho na defesa dos direitos à saúde da população sergipana, ingressando com ações civis públicas e firmando termos de ajustamento de conduta, aliás, em face do Estado de Sergipe e inclusive requerendo intervenção federal no Estado de Sergipe em ano eleitoral, o que afasta as insinuações de que sua atuação e o pedido de desligamento da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde teriam motivação política.

Segundo o Ministério Púbico, a verdade é os motivos do seu requerimento foram absolutamente pessoais, ligados à sobrecarga de trabalho inerente à defesa dos direitos da saúde bem como as questões de saúde da própria, não se submetendo a honrada Promotora de Justiça a qualquer tipo de pressão e influência espúria ao seu competente e eficiente trabalho. A promotora Euza Missano foi lotada na Promotoria de Saúde no ano de 2010, permanecendo até este ano, segundo o MPE, em decorrência de experiência adquirida e relevantes trabalhos desenvolvidos na área da saúde em época anterior, quando lotada nesta mesma Promotoria no ano de 2008.

“Deixa público esta Entidade de Classe, que o Ministério Público Estadual é instituição honrada e exerce bem e fielmente suas funções institucionais na sociedade sergipana, sempre primando pelo respeito e pela efetivação dos interesses da sociedade. Por outro lado, a ASMP rende homenagens à atuação firme e comprometida da Promotora de Justiça Euza Maria Gential Missano Costa, cuja atuação é fiel a princípios éticos e morais e sempre busca, como prioridade e objetivo central, resguardo do interesse público primário. Trata-se de Agente Ministerial dedicada à Instituição há mais de 22 anos, sem qualquer mancha ou mácula em seu histórico de atuação institucional. Ao contrário, dentro ou fora da Instituição, a Promotora de Justiça sempre foi conhecida como uma profissional proativa na defesa dos interesses da sociedade, o que sempre foi, aliás, destacado pela própria Imprensa, atividades essas desempenhadas tanto na Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde quanto na Promotoria Especializada dos Direitos do Consumidor a qual retorna”, diz a nota.