O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas envolvidas na maior apreensão de cigarros contrabandeados já registrada no estado. O flagrante ocorreu durante Inspeção Naval nas proximidades da foz do rio Real, no dia 21 de dezembro, quando foram encontradas pelo menos 1.438 caixas de cigarros de importação proibida, pesando cerca de 40 toneladas, contrabando avaliado em pelo menos R$ 3,595 milhões.

O material estava sendo transportado de barco. Na operação, foram presos Jaci Baia Teles, João Batista Silva Pinheiro, Lidielison Ferreira Dias, Marcelo de Jesus Abreu Xavier e Gil Mairson da Silva da Costa. 

A bordo da embarcação “Zé Catraca”, a Capitania dos Portos encontrou as caixas de cigarro das marcas Djarum Black, proveniente da Indonésia, e Eight, de origem paraguaia. A carga ocupava todos os compartimentos do barco, tanto os externos (proa e popa), quanto a parte interna da embarcação, que não tinha registro nos órgãos competentes.

A denúncia registra que os cinco envolvidos no caso receberam a carga em alto-mar, na altura do município de Abaetetuba (PA), mas não indicaram onde o contrabando seria entregue. Após os depoimentos, os denunciados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju, e a carga foi entregue à Receita Federal do Brasil para perícia. A embarcação está sob a guarda da Marinha do Brasil.

O Código Penal prevê pena de até dez anos de reclusão pelo crime de contrabando, que neste caso é aumentada pelo fato do transporte da mercadoria ilegal ter sido feito por via marítima.

Na denúncia, o procurador da República Flávio Matias destaca que “não se está diante de camelôs que vendem maços de cigarro em feiras livres, nem tampouco de motorista que transporte no seu carro algumas caixas de cigarro, mas do transporte marítimo ao longo de vários estados brasileiros de pelo menos 40 toneladas  de contrabando numa embarcação sem nenhum registro nos órgãos competentes, o que denota o nível de  profissionalidade dos envolvidos”.

O Ministério Público argumenta ainda que, para a dosimetria da pena, devem ser levadas em consideração as consequências do crime, “tendo em vista que o contrabando de cigarros é um delito que viola a saúde pública”. 

O processo tramita na Justiça Federal. O F5 News está à disposição dos citados.