Por Will Rodrigues e Elisângela Valença

Foi lançado nesta quinta-feira (2), em Aracaju, o projeto Ministério Público pela Educação - uma espécie de força tarefa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para avaliar a qualidade do serviço prestado nas escolas públicas sergipanas. A meta é alcançar todas as unidades de ensino nos 75 municípios do estado.

O MPEduc já está em execução em outros estados do Brasil e visa implementar melhorias no cenário educacional. A qualidade da educação é analisada a partir de oito aspectos: estrutura física, pedagogia, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para educação.

A partir dos relatórios das vistorias, os órgãos poderão recomendar adequações e soluções para irregularidades. “Se você começa a estimular que as pessoas conheçam o que significa ter uma educação de qualidade, vai evitar que no futuro voltem a acontecer casos como o da merenda que estamos acompanhando agora. Vamos verificar a qualidade do ensino, da alimentação, da estrutura física e queremos envolver toda a sociedade, a população e os pais dos alunos têm que ajudar, até mesmo informando aquilo que está faltando nas escolas às autoridades, para que as providências sejam tomadas. Com educação de qualidade, a gente pode cobrar saúde, segurança e demais serviços que o Estado deve prestar”, destacou José Rony Silva Almeida, procurador-geral de Justiça de Sergipe.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão (MPF/SE), Ramiro Rockenback, o projeto é uma alternativa para acabar com a discriminação contra as escolas públicas, que precisam ser valorizadas. “O Brasil aplica 10% do PIB em Educação, são valores considerados bastante razoáveis pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas temos problemas como falta de água, escolas desestruturadas, merenda com desvios. Não é possível que uma pátria que se propõe a ser educadora ainda enfrente problemas tão simples na educação, por isso, estamos nos colocando como parceiros dos gestores para encontrar soluções e resolver os problemas para que a educação de qualidade seja prioridade”, observou.

O projeto será desenvolvido em etapas que envolvem desde reuniões com conselhos de controle social e diretores das escolas até a realização de 150 audiências públicas (duas em cada cidade) e a visitação em mais de 1000 colégios a partir de setembro.

Foto: Elisângela Valença/F5 News