Na quarta etapa da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI São Francisco, iniciada esta semana em Sergipe, oito municípios estão sendo vistoriados pelos órgãos de controle federais e estaduais. Entre as diversas irregularidades encontradas, grande parte diz respeito às condições inadequadas na produção de alimentos e à interferência humana no meio ambiente.

Foto: arquivo FPI/SE

A fiscalização está voltada para várias temáticas relacionadas à fauna, flora, mineração, aquática, patrimônio cultural, agrotóxicos, saneamento, abate de animais e gestão ambiental.

A procuradora do Ministério Público Federal Lívia Tinoco relata que em todos os anos de fiscalização é percebida uma espécie de “padrão” do tipo de irregularidades em cada região.

“A gente percebe os mesmos problemas e vícios nos municípios e que nos levam à reflexão sobre como estamos produzindo os alimentos que vão  à mesa da população. Em uma fazenda entre Capela e Dores existia mais de meia tonelada de agrotóxicos e cerca de 4 mil L, boa parte vencida e outra sem a receita agronômica; em outros locais, sem os equipamentos de proteção individual e os agrotóxicos armazenados de forma irregular”, afirma a procuradora, ressaltando que muitos, altamente tóxicos, eram proibidos para o tipo de produção.

O abate de animais sem regularidade sanitária e sendo feito mediante maus tratos também é preocupação dos órgãos. Três matadouros públicos já foram interditados durante a nova fase de fiscalização, como F5 News mostrou. Também foram apreendidos 200 kg de laticínios, entre queijos e manteiga, encontrados sem procedência, sem inspeção sanitária e produzidos em ambiente insalubre.

A falta de tratamento e esgotamento sanitário, o descarte inadequado de esgoto no rio São Francisco, inúmeros lixões e ausência da coleta e do descarte adequado dos resíduos, deficiência na gestão ambiental como a inexistência de Secretaria do Meio Ambiente, extração irregular de minério em áreas sem licenciamento ambiental são também irregularidades encontradas nos municípios visitados. Além disso, somente nos três primeiros dias de fiscalização, quase 800 animais foram flagrados em cativeiros.

“Infelizmente, observamos essa cultura de manter os animais aprisionados e não se contentar em vê-los em liberdade na natureza, como deve ser. Hoje houve grande soltura, estamos dando tratamento, selecionando os que podem retornar à natureza e os que ainda vão passar por adaptação. Alguns deles estão com sinais de maus tratos. Também estamos atuando de forma a reduzir o desmatamento, fazer educação com os pescadores para impedir a pesca ilegal”, diz Tinoco.

Apesar dos problemas, segundo Maciel Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também foram encontradas melhorias sanitárias. “Estamos concluindo a fiscalização dos 28 municípios e já revisitando alguns. Várias questões estão sendo aos poucos providenciadas”, afirma.

Em 2017, foram visitados dez municípios, realizadas 350 fiscalizações e aplicados mais de R$ 500 mil em multas, além de dois Termos de Ajustamento de Conduta assinados. Também foram apreendidos 1.702 litros de agrotóxicos e retirados 3.140 metros de cercas irregulares e interditados oito pontos de abate clandestino. Também resgataram 1.552 animais silvestres, desses 1.428 foram devolvidos à natureza e 124 encaminhados para centros de reabilitação.

As interdições, auto de infrações, multas, notificações, apreensões são feitos de imediato nos locais, em seguida, são elaborados os relatórios que poderão se tornar Termos de Ajustamento de Conduta ou até ajuizamento de ações.