Com a finalidade de capacitar membros e servidores do Ministério Público em Sergipe sobre os principais temas do processo eleitoral com o foco nas eleições do corrente ano, a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe tem realizado desde o dia 13 de junho, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Escola Judicial Eleitoral, o curso “Direito Eleitoral - Eleições 2016”.

“O curso vem cumprindo seu objetivo, especialmente no que se refere às discussões acerca das principais inovações introduzidas no sistema eleitoral pelas reformas legislativas dos anos de 2013 e 2015. Esperamos que as aulas possam contribuir com a atuação dos participantes no processo eleitoral municipal do corrente ano”, disse o Diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Junior.

Ao todo já foram realizados três, dos seis módulos a que se propõe o curso. O evento abordou temas de grande interesse na área, como “crimes eleitorais”, “registro de candidatura com a lei da ficha limpa” e propaganda eleitoral, e contou com a presença de ministrantes daqui de Sergipe e de outras regiões do País, como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Bruno Gaspar, o Procurador da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, e o Secretário Judiciário do TRE/SE, Marcos Vinícius Linhares.

O evento contará com mais três encontros, nos dias 04, 15 e 22 de julho, e debaterá temas como ações eleitorais (de impugnação de registro de candidatura, de investigação judicial, entre outras), “financiamento de campanha”, “prestação de contas” e “inelegibilidades”. O curso ofertará certificado aos participantes que atingirem ao menos 75% de frequência nos encontros.