O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) abriu edital de seleção de associações e cooperativas para realização de coleta de resíduos recicláveis. As interessadas tem até o dia 30 de junho para participar do processo seletivo.

Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados, as associações e cooperativas que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis e que tenham catação como única fonte de renda. Além disso, não podem possuir fins lucrativos e devem ter infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados. O MPT também exige que seja apresentado o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Atualmente a instituição tem convênio com a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). São doados periodicamente materiais recicláveis, como: papel, papelão e outros resíduos sólidos recicláveis em condições de descarte e reciclagem ambientalmente adequados.

Em 2009, foi instituído no Ministério Público do Trabalho o programa MPT Ambiental, destinado a promover a responsabilidade social e ambiental. Por meio do programa foram incluídas uma série de normas para estimular a adoção de critérios socioambientais de gestão. Com isso, espera-se minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais no meio ambiente. Através do MPT Ambiental, o órgão cuida para que a preocupação com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável se torne uma rotina entre os servidores, membros e empresas.

Segundo dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), nos últimos dez anos o Brasil aumentou a produção de papel em 27%. O crescimento é resultado das mudanças econômicas e da maior demanda por livros, revistas, jornais, cadernos, embalagens para alimentos, remédios, itens de higiene pessoal. A expectativa é que esse número cresça ainda mais, cerca de 2,7% ao ano.

Dados mostram que em 2011, 45,5% dos papéis consumidos foram levados para reciclagem, mas o número poderia ser ainda maior com políticas públicas de incentivo que, além de benefícios ambientais, renderia benefícios econômicos, com a criação de novos empregos. No Brasil, o preço do papel reciclado chega a custar 40% a mais que o normal, para compensar a baixa demanda no mercado.

A Entidade selecionada deverá, ainda, não permitir o trabalho infantil em suas dependências. Os procedimentos para a inscrição e seleção são os determinados no Decreto nº 5.940/2006. Mais informações pelo telefone (79) 3226-9100 ou pelo e-mail prt20.pctse@mpt.gov.br.

Fonte: Asscom/MPT-SE