Ao andar em terminais de ônibus e conversar com passageiros, não é difícil encontrar pessoas que já sofreram ou presenciaram cenas de assédio dentro de um transporte coletivo. Ônibus lotados se tornaram alvos de abusadores que aproveitam o momento para se aproximar de mulheres, ainda vulneráveis perante o crime.

É nessas horas que para muitas vítimas a revolta por meio do grito, do empurrão, se torna o único meio de reação diante do constrangimento. A passageira Maria Lucivânia conta que já foi vítima do abuso. “O ônibus estava lotado, eu percebi que ele estava tocando em mim, dei uma cotovelada e ele saiu. Mais ninguém percebeu”, lembra a dona de casa.

Situações como essa levaram à prisão de um homem, por importunação sexual, depois de ele ter feito gestos obscenos com o órgão genital em uma passageira dentro de um coletivo. A ambulante Roseane dos Santos Ribeiro, que trabalha no Terminal de integração do Distrito Industrial de Aracaju, na zona sul da capital, presenciou a cena na tarde de quarta-feira (6).  

Contando com este caso, oito denúncias já foram recebidas pela Guarda Municipal de Aracaju, desde a Lei federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, aprovada pelo Senado, que tipifica os crimes de importunação sexual, inclusive em coletivos. As denúncias vão desde casos registrados em transporte público, como em outros órgãos públicos municipais.

A vergonha, o medo, a falta de uma punição mais severa, no entanto, se tornam motivos para que muitas vítimas não denunciem. “Às vezes nem elas percebem ou acabam ficando quietas, sem reação. É uma situação difícil e sutil”, diz Maria Lucivânia. É nesses casos que as campanhas de conscientização auxiliam as vítimas.

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Como já noticiado pelo F5 News, a Lei Municipal 5.012, aprovada em janeiro de 2018, prevê campanhas para o combate aos atos de assédio nos transportes públicos da região metropolitana de Aracaju, por meio de fixação de adesivos permanentes em locais visíveis no interior dos veículos, terminais e pontos de ônibus, orientações às vítimas para que denunciem e contato de telefone para denúncias - medidas a serem adotadas pelas empresas de transporte coletivo e pela administração municipal.

O problema é que essa campanha ainda não é cumprida na sua totalidade, segundo relatos de passageiras e dos próprios motoristas de ônibus. Em pelo menos dois ônibus, no terminal DIA, e em dois pontos de ônibus, a reportagem não encontrou cartazes de campanha. “Vi um panfleto uma vez dentro de um ônibus, depois não vi mais. Isso já tem tempo”, diz a barwoman Nayara Maria.

“Nunca vi panfleto em lugar nenhum, nem em ônibus, nem em terminal, muito menos em ponto de ônibus”, afirma a cozinheira Eliane Lima. “Há dez anos que trabalho no DIA, nunca vi panfleto nenhum sobre isso”, também diz Roseane.

“Às vezes colocam cartazes com informação, mas é removível. Só quando o fato já aconteceu, aí é que as empresas colocam”, relata o motorista de ônibus, Roberto Gomes. “Aqui no ônibus não tem cartaz algum sobre isso”, conta o cobrador Washington Batista, que há seis meses denunciou o crime dentro do transporte lotado. “Já vi vários casos desse, até com crianças, quando o cidadão pede para colocar no colo”.

O Sindicato das Empresas de Transporte e Trânsito (Setransp), em setembro, chegou a informar que já havia elaborado adesivo a ser fixado nos ônibus, o que precisaria apenas da aprovação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Fora isso, antes da lei já existiam cartazes, porém em local com pouca visibilidade dos passageiros; e foi disponibilizado cursos para motoristas e cobradores, de forma a orientá-los a como proceder em situações de abuso. A Prefeitura de Aracaju também relatou que os adesivos seriam colocados nos veículos ainda no ano passado.

Segundo a Guarda Municipal, existem dois canais de denúncia para esse e outros crimes registrados em locais públicos municipais: o 153 (ligação gratuita), e o 98166-7790 (Whatsapp). Ainda segundo a GMA, devido ao aumento no número desse tipo de crime, em procedimento à parte, está em fase de elaboração adesivo que oriente sobre o crime. Na próxima semana, um ofício deve ser enviado ao Setransp em busca de parceria. “Se fizermos isso em conjunto, acredito que em menos de um mês já estará disponível, se não tiverem interesse deverá ser feita licitação”, diz a assessoria da Guarda.

Em nota, o Setransp informou que foram afixados cartazes e, em seguida, adesivos em todos os ônibus das empresas associadas ao sindicato, informando os números de disque denúncia. "Também continuamos a realizar campanhas de divulgação nas mídias de comunicação, especialmente com comerciais em rádio, banner em sites, postagens em redes sociais e matérias na imprensa. E todos os motoristas e cobradores participaram do curso de capacitação sobre o combate ao assédio sexual nos ônibus, para que eles saibam como proceder diante desses casos", conclui a nota.