Por Silvio Oliveira

A reforma de um hotel situado na avenida Oceânica, orla da praia de Atalaia, em Aracaju (SE), tem obstruído a calçada, impossibilitando a passagem de pedestres. Por ser erguido em uma esquina, o local obriga o pedestre a dividir seu caminho com os carros, correndo risco de ser atropelado. Para complicar, palmeiras imperiais que foram plantadas também obstruem a passagem.

Ao iniciar a obra, o hotel solicitou autorização da Empresa Municipal de Urbanização, como qualquer outro empreendimento a ser erguido ou recuperado, mas o projeto já foi modificado algumas vezes, inclusive com sanção de multas.

O fato é que, a princípio, a obra parece tomar parte da via pública, mas, de acordo com o engenheiro chefe do Departamento de Fiscalização da Emurb, Valdison Melo, foi enviada uma notificação ao hotel a fim de que ele apresentasse toda a documentação necessária com o intuito de se conferir o registro escriturário, o tamanho do lote, para verificação se realmente há ou não invasão da calçada e obstrução da via pública.“Encaminhamos uma equipe topográfica para verificar e, de fato, há oito metros a menos do alinhamento do terreno, conforme registro escriturário”, explica.

Ele ainda destaca que à época, o então hotel Beira Mar foi construído com um recuo, bem mais do que os outros imóveis da avenida. Mesmo assim, segundo o engenheiro, os documentos ainda estão sendo verificados e há uma investigação de desapropriação da área. “O que eles querem é ocupar uma área de registro, mas cabe ao Município aceitar ou não”, revela.

Segundo Valdison Melo, há a caracterização de que ali é via pública, existindo um largo. Essa questão poderá interferir também no parecer do Município.

Quanto à questão das palmeiras plantadas na calçada, esclarece ele que configurando não poder mais avançar no tamanho de origem do terreno, as palmeiras deverão ser retiradas.

A equipe de F5 News chegou a ter contato com uma profissional do hotel, que disse ser a gerente, mas ela não quis prestar maiores esclarecimentos, argumentando que o que devia informar já tinha sido dirigido aos órgãos competentes.

Fotos: Silvio Oliveira