Por Sílvio Oliveira

A chuva chegou a todo o Estado de Sergipe, mas não está sendo suficiente para garantir uma boa safra em 2013. Ações dos governos Estadual e Federal continuam sendo o principal socorro para os 34 municípios onde foi decretado estado de emergência. Para garantir que o repasse de mais de R$ 15 milhões tivesse sido feito diretamente do Governo Federal para os municípios sergipanos, os entes municipais deveriam ser habilitados para tal, porém não é o que acontece. Nenhum município possui habilitação para receber as verbas destinadas a socorrer o sertanejo em temporada de estiagem.

O repasse está sendo feito pela Defesa Civil estadual. E como não pode ser feito em forma de verba, os R$ 15 milhões estão sendo destinados a carros-pipa, cestas-básicas, pagamento da logística, entre outras ações.

O prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Antonio Rodrigues, informou que o problema é a falta de técnicos estaduais para operacionalizar os recursos.

Segundo ele, uma capacitação foi feita com os municípios, a fim de que eles abrissem uma conta no Banco do Brasil e, através do cartão de pagamento da Defesa Civil, recebessem os recursos do Governo Federal. “O recurso já chegou, está no Estado, mas não chega aos municípios. Acho que o Estado está sendo omisso e demorando muito para aplicar. Em Monte Alegre só foram distribuídas cestas básicas uma vez”, afirmou.

Habilitação

O tenente-coronel Gilfran Matheus, da Defesa Civil Estadual, rechaçou a informação do prefeito e informou que para o Estado seria bem melhor se a verba fosse repassada diretamente do Governo Federal para os municípios.

Gilfran Matheus informou que os recursos da ordem de R$ 15 milhões estão sendo empregados em forma de ações, a exemplo da distribuição de cestas básicas, dos carros-pipa e do pagamento de toda a logística, porque não se pode repassar diretamente do Estado para os Municípios.

 “Os municípios não dão a atenção que deveriam dar. Para nós seria bem melhor que o repasse fosse feito direito para eles. Além do cartão de pagamento da Defesa Civil, eles têm que ter uma Defesa Civil estruturada como unidade gestora, com departamento financeiro, com CNPJ, uma conta no Banco do Brasil. A solicitação do cartão de pagamento é feito direito da Secretária Nacional de Defesa Civil. Nenhum município de Sergipe está habilitado”, explicou.

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