Para agricultores familiares receberem o benefício do Fundo Garantia-Safra 2018 é necessário que as prefeituras dos municípios aderidos ao programa comuniquem que houve perda de, no mínimo, 50% da safra e solicitem formalmente vistoria à Coordenação Nacional do Programa, órgão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, atualmente vinculada à Casa Civil do Governo Federal. O alerta é do representante do governo na coordenação estadual do Programa, Sérgio Santana. Ele acrescentou que as prefeituras têm até dia 29 de agosto para solicitação de vistoria.

Segundo Sérgio Santana, para a safra atual (2017/2018) 22 municípios aderiram ao Garantia-Safra e cadastraram 13.704 agricultores familiares para receber o benefício. “As prefeituras não terão dificuldade para solicitar as vistorias, pois a própria Emdagra já apresentou laudo oficial mostrando que mais de 50% da safra de milho e feijão está perdida, em alguns municípios o prejuízo chega a 90%”.

O Garantia-Safra funciona com aporte financeiro de 12% do Governo Estadual ao Fundo Garantia Safra. O aporte municipal é de 6%, o agricultor entre com 2% e 80% correspondem ao aporte do Governo Federal. O coordenador do programa esclarece que além da solicitação de vistoria pela prefeitura e verificação de perda pela coordenação nacional do Programa, é necessário que os aportes estaduais e municipais também estejam em dia.

“Nós da coordenação estadual, a secretária de Estado da Agricultura, Rose Rodrigues, e os secretários municipais de Agricultura estivemos reunidos na sede da Emdagro, dia 30 de julho, para alinhar os procedimentos, atentar para os prazos e providências. Nesse dia fizemos uma capacitação orientando os secretários municipais de como acessar ao sistema Garantia-Safra”, disse Sérgio.

A circulação dos recursos desse programa representa um aquecimento importante nos municípios que passam pela situação de seca. Na safra 2016, quando registrou-se uma grande perda, foram aplicados R$ 14.071.750,00 na economia do interior sergipano beneficiando 16 mil agricultores. O valor do benefício para cada agricultor é de R 850,00 divididos em cinco parcelas.

Situação dos municípios

Levantamento da situação da estiagem feito pela Emdagro aponta que “o quadro atual encontrado é extremamente grave pelo comprometimento da produção de milho e feijão, bem como pela deterioração dos reservatórios de água para consumo animal, além da degradação das pastagens e suporte forrageiro, refletindo na perda de peso dos animais, produção de carne e redução da produção de leite dos rebanhos bovinos”.

Pelos laudos da Emdagro, a produção de milho em 2018 apresenta perda média de 50%. Em alguns municípios chega a 90%. A produção de feijão amarga prejuízo de 90%. Já se verifica redução de 40% da produção de leite e os reservatórios (aguadas, tanques e barragens) estão em média com 30% a 40% da disponibilidade hídrica.

Pelos dados da Defesa Civil 14 municípios decretaram situação de emergência e já estão recebendo abastecimento via operação carro-pipa. São eles: Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Carira, Poço Redondo, Gararu, Monte Alegre, Canindé do São Francisco, Frei Paulo, Ribeirópolis, Tobias Barreto, Nossa Senhora de Lourdes e São Miguel do Aleixo.

Fonte: Ascom Seagri