Com a suspensão do ponto facultativo do carnaval, anunciado pelo governador Belivaldo Chagas na quinta-feira passada (05), em virtude da pandemia de covid-19, os municípios sergipanos já se preparam para a adoção de medidas estratégicas de fiscalização, com objetivo de coibir festas e aglomerações durante o período.

Folia fica para o ano que vem. Foto: André Moreira/PMA

Na capital sergipana, onde normalmente acontecem diversos blocos de rua e festas carnavalescas, a Prefeitura antecipa que a fiscalização será rigorosa durante o período de 11 a 21. Em conformidade com o que foi definido pelo Governo do Estado, em Aracaju haverá redução de 50% da capacidade de pessoas em eventos sociais. 

“Nestes dias, em espaços fechados, o limite máximo permitido cairá de 100 para 50 pessoas e, em locais abertos, de 150 para 75. No período também estará proibido qualquer tipo de evento carnavalesco”, afirma a Comunicação da Prefeitura de Aracaju. 

Essas foram as principais orientações do Governo do Estado, e o município da Barra dos Coqueiros informa que também irá seguir o Decreto estadual nº 40758. Com o ponto facultativo suspenso, a prefeitura da Barra alerta todos os moradores sobre os cuidados que deverão ser tomados e as medidas de restrição à aglomerações devem ser obedecidas. O município garante que as fiscalizações serão reforçadas. Além disso, após reunião do Comitê de Combate e Prevenção à Covid-19 da Barra dos Coqueiros, foi decidido que as aulas da rede municipal de ensino ainda não serão presenciais. 

“A Secretaria Municipal de Educação vem estudando uma logística de retorno que possa garantir segurança aos alunos matriculados nas unidades escolares do município”, disse. 

Em Pirambu, uma das cidades onde muitos sergipanos gostam de passar carnaval, a prefeitura também está se preparando para fiscalizações. Na última sexta-feira (06), o prefeito Guilherme Melo estava em viagem a Brasília, mas disse estar ciente da decisão tomada pelo governador Belivaldo sobre o ponto facultativo. A assessoria da Prefeitura informou ainda que nesta segunda-feira (08) haverá uma reunião entre o gestor e os seus secretários, a fim de traçar as ações para o período alusivo ao carnaval na cidade. 

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro ainda não revogou o ponto facultativo na cidade, no entanto, a assessoria de Comunicação disse ao F5 News que, independente disso, as secretarias irão realizar ações durante o período de carnaval. “Vigilância Sanitária, SMTT e a Guarda Municipal irão fiscalizar para coibir aglomerações”, garante a prefeitura. 

Na cidade histórica de São Cristóvão, onde comumente acontecem celebrações carnavalescas de cunho mais cultural, os eventos também estão proibidos. O ponto facultativo foi suspenso, e os funcionários públicos municipais terão o expediente normal nos dias 15 a 17  próximos. Conforme o Decreto municipal de número 116/2021, está proibida a realização de comemorações e festividades relacionadas ao carnaval, incluídas confraternizações, eventos, blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais, shows e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, a exemplo de ruas, avenidas, praças, parques, clubes sociais, centros recreativos e culturais, bares, restaurantes e similares durante os dias 11 a 21 de fevereiro. 

A Prefeitura de São Cristóvão também suspendeu até o dia 21 as autorizações concedidas pela Secretaria Municipal da Saúde para realização de eventos abertos, e os que já tenham sido previamente autorizados para acontecer durante o período devem ser ratificados pelos interessados, junto à vigilância sanitária, com apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias. Quem descumprir as determinações municipais estará cometendo infração administrativa prevista no artigo 10 da Lei Federal nº 6.436, e deverá ser conduzido à autoridade de polícia judiciária competente, para fins penais, perante o Ministério Público do Estado de Sergipe. 

F5 News tentou contato com o prefeito Célio Lemos, de Neópolis, município sergipano marcado pelo tradicional carnaval de rua, que atrai uma grande quantidade de foliões todos os anos, mas as ligações não foram atendidas.