Por Sílvio Oliveira

O secretário de Finanças de Aracaju, Nilson Lima, esteve nesta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores para prestar contas sobre os principais indicadores fiscais da capital sergipana, a exemplo de despesas, receitas e dívidas do quadriênio de setembro a dezembro de 2012.

Nilson Lima (foto abaixo) destacou que a audiência com os vereadores é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando indica que a cada quatro meses o Poder Executivo faça uma análise de toda a saúde fiscal. “De toda a situação exposta aqui, a que nos preocupa é o endividamento de curto prazo”, destacou

Segundo Lima, durante o ano de 2012 a Prefeitura de Aracaju contraiu despesas empenhadas e não empenhadas da ordem de R$ 149 milhões de reais, mesmo sem haver disponibilidade financeira para honrar com os compromissos.  “Além da dívida de longo prazo proveniente de parcelamentos, de empréstimos, tem essa dívida que nos preocupa bastante”, afirmou

O secretário explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que, nos dois últimos quadrimestres de mandato, o Poder Executivo só pode contrair obrigação de despesa quando tenha disponibilidade financeira. Segundo Lima, no caso da Prefeitura Municipal de Aracaju, em 2012 isso não foi cumprido. 

Obras em andamento

O secretário municipal foi enfático ao informar que todas as obras de convênios e empréstimos sob encaminhamento da gestão passada deverão ser finalizadas. E explicou que, mesmo com os recursos contratados ou conveniados de alguns desses projetos estarem em caixa por serem recursos oriundos de receitas tributárias e/ou de transferências da União, infelizmente a contrapartida que caberia ao Município aportar para executar os projetos não foi encontrada em quase nenhuma secretaria.

“A maioria dos projetos que ficaram pendentes, financiados por convênios ou empréstimos, o Município tem essa disponibilidade em caixa. Infelizmente, o valor da contrapartida, normalmente de 10%, que deveria ser a própria prefeitura a aportar nestes projetos, nos deparamos com caixas zerados em praticamente todas as unidades que operaram com recursos e operações de créditos”, explicou.

Foto: Sílvio Oliveira