Por Fernanda Araujo

A Polícia Federal ainda não divulgou o nome do oftalmologista preso em Aracaju (SE) na Operação Lanzarote, que apura o desvio de recursos federais destinados ao Programa Nacional de Combate ao Glaucoma, do Governo Federal, criado para o cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF em Sergipe, o investigado foi levado ontem de sua residência em um apartamento de luxo no bairro Jardins, zona sul da capital, para a 2º Delegacia Metropolitana, onde está custodiado, e passou por audiência de custódia na Justiça Federal na manhã desta quarta-feira (28).

O projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) do Ministério da Saúde. Segundo a PF, existem indícios de fraudes relacionadas com a gestão do projeto em municípios da Bahia e em Sergipe, onde o atendimento é prestado pelo Instituto Oftalmológico (Iose) há nove anos em seis municípios. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

De acordo com a Polícia Federal, as clínicas responsáveis pela prática do Programa faziam atendimentos em regime de mutirão, em locais improvisados, e foram constatados casos de falsos diagnósticos de glaucoma, com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por até dois anos. Além disso, recebiam repasses do Ministério da Saúde em quantidade acima de sua capacidade física instalada para atendimento.

Na Bahia, foi apurado ainda que o sócio-administrador da clínica também exigia dos funcionários que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos e que fossem ministrados aos pacientes os colírios de maior valor (da linha 3).

De acordo com informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde havia informado que na Bahia, "de 2013 a maio de 2017, a clínica investigada recebeu mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos em 31 municípios baianos".

F5 News procurou a assessoria da autarquia para obter detalhes dos valores repassados  ao Instituto em Sergipe, se encontrou irregularidades e se os recursos foram suspensos por conta da investigação. No entanto, a assessoria negou que as clínicas sejam contratadas diretamente pelo MS e que tenha passado qualquer informação para a Agência Brasil. A assessoria disse ainda que os recursos destinados para atendimento oftalmológicos são repassados aos Fundos Municipais e Estaduais, e que são os Municípios ou os Estados responsáveis pela contratação e repasses dos valores para cada clínica.

No começo deste mês, F5 News mostrou que a assistência aos pacientes com glaucoma no interior de Sergipe chegou a ficar ameaçada, de acordo com o Iose, por conta de uma decisão do Ministério da Saúde, que estabeleceu mudanças na gestão dos contratos do Programa, com novo formato de financiamento e restrição do atendimento aos pacientes já cadastrados. Na época, o MS disse em nota estar “pactuando novos arranjos referentes aos parâmetros financeiros para custeio dos serviços e procedimentos previstos no Programa Nacional de Combate ao Glaucoma com os Estados e Municípios”.