A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), gerida pela Secretaria do Estado da Saúde (SES), registrou de janeiro a dezembro de 2018, 5.447 nascimentos tendo o cartório da maternidade emitido 1.389 Certidões. No ano anterior, esse índice ficou em 5.729, e 1415 crianças foram registradas na própria MNSL, conforme informou a assistente social, Fátima Andrade, Referência Técnica da unidade de saúde.

Foto: SES/SE

O cartório da MNSL funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 19h. As certidões são autorizadas pelos cartórios unificados e interligados com a maternidade, os 6°, 7°, 13° e 15°ofícios. A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que garante a cidadania do recém-nascido e, através dela, o bebê passa a ter acesso aos benefícios sociais como bolsa família, auxílio e benefícios eventuais (auxílio maternidade e cesta básica), Benefícios de Prestação Continuada, caso tenha algum tipo de necessidade especial, exames e procedimentos de alta complexidade do SUS, entre outros.

Fátima relata que o processo para obter a certidão de nascimento na própria maternidade é simples e rápido.  “Para a emissão da Certidão, é preciso apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documentos de identificação dos pais, como RG E CPF, certidão de casamento, e dois e-mails dos pais ou de familiares”, observou Fátima. A assistente social acrescentou que os genitores podem optar pela naturalidade do filho ser do município de domicilio ou da capital, de acordo com a Medida Provisória 776/2017.

Ainda de acordo com a Referência Técnica, de 2017 para 2018 foram realizados alguns procedimentos novos no cartório da “Lourdinha”. “Além do e-mail como parte da documentação necessária para o registro, os recém-nascidos já saem da unidade com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido na certidão e com o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Os genitores podem optar, também, pela naturalidade do filho ser do município de domicilio ou da capital”, esclareceu.  

Ela informou, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde, através da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe (FHS), disponibiliza os recursos humanos e materiais necessários para que haja um funcionamento do cartório com eficiência e qualidade na prestação do serviço.

O técnico de Manutenção José Adilson Costa Pinto, 54 anos, pai da pequena Anne Pyetra Melicio Costa, que nasceu na MNSL no último dia 03 de dezembro, comentou que o registro foi  rápido e que a criança já sairá da unidade com CPF, e cartão do Sistema Único de Saúde - SUS. “Estou muito satisfeito”, disse José Adilson.

 Para Roger Brito Souza Neto, 33 anos, pai de Giovana Brito Nunes, que nasceu no último dia 3, é essencial ter um cartório na própria maternidade. “Fica muito prático e desobriga os pais de se deslocar para outro bairro. Foi um privilégio registrar minha filha, hoje ela é uma cidadã”, comentou Roger.

Fonte: SES/SE