Por Aline Aragão

Entrou em vigor nessa segunda-feira (1º) a resolução nº 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta em cinco a quantidade de aulas práticas necessárias para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  De acordo com a nova regra, para a categoria B (automóveis), o número de aulas passa de 20 para 25; e na categoria A (motos), de 15 para 20 aulas.

A mudança foi definida em junho, quando o uso do simulador deixou de ser obrigatório, e mantém a exigência de que 20% das aulas sejam no período noturno, para ambas as categorias.

Segundo o diretor de Atendimento e Credenciamento do Detran-SE, Jorge Eduardo dos Santos (foto ao lado), a nova resolução não irá afetar os processos já em andamento, vale apenas para os que deram entrada a partir de ontem (1º). “Quem deu entrada na última sexta-feira, dia 28, pode ficar tranquilo, não vai mudar nada”, disse.

Segundo o presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas e Centro de Formação de Condutores do Estado de Sergipe (Sinpase), Humberto Nunes (foto ao lado) a medida já era esperada desde o começo do ano e o sindicato a vê com bons olhos, já que o objetivo de aumentar a carga horária é para que se tenha mais rigor na formação do condutor. “Com mais aulas práticas, o condutor irá para as ruas mais preparado”, avalia.

Mas, segundo Nunes, o aumento das aulas também irá refletir no bolso do consumidor: ele estima um aumento entre 20 a 25% no custo das aulas práticas. “Os valores são cobrados por aula, então se aumenta o número de aulas terá que aumentar o valor final, que deve acrescer no máximo R$ 250 para o consumidor”, disse.

O presidente do sindicato acrescenta ainda que, para ter uma melhor eficácia e evitar fraudes no processo, o estado deveria regulamentar a biometria no curso prático. “Já tem na maioria dos estados, Sergipe precisa implantar urgente para que os resultados sejam melhores”, afirmou.

Simulador 

A nova exigência de aulas para tirar habilitação foi definida após a polêmica do simulador de direção. Em 2010, o Contran estabeleceu que a quantidade de aulas fosse aumentada e que o tempo extra deveria ser cumprido obrigatoriamente no simulador.

Após vários adiamentos, a obrigatoriedade entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, porém, houve muita reclamação por parte de Detrans e autoescolas, sobre a dificuldade para adquirir e manter o equipamento. Usuários também relataram sentir náuseas no aparelho e parte dos especialistas questionou sua eficácia pedagógica.

Toda essa confusão convenceu o Contran, que tornou o uso do simulador facultativo em junho, liberando os Estados a criar regras locais. Sergipe optou por não usar o simulador.

Fotos: Elizângela Vanlença / Arquivo F5 News