Novo decreto prevê abertura gradual de parte do comércio
Aulas permanecem suspensas até 30 de maio; uso de máscara passa a ser obrigatório
Cotidiano | Por Aline Aragão 27/04/2020 17h19

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (27), o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, informou a prorrogação do decreto governamental de isolamento social até o dia sete de maio e anunciou mais uma flexibilização nas medidas, com a abertura gradual de segmentos do comércio. O novo decreto prevê ainda o uso obrigatório de máscaras para toda população.

As atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, permanecem suspensas até o dia 31 de maio.

Confira quais estabelecimentos poderão funcionar a partir dessa terça-feira (28):

- A partir do dia 28 de abril: escritórios de advocacia e contabilidade; locadoras de veículos; lojas de tecidos e armarinhos. 

- A partir do dia 02 de maio:  lojas de cosmético e perfumaria; lojas de relojoaria e joias; lojas de móveis, colchões e eletrodomésticos; 

- A partir de 04 de maio: consultórios médicos (com atendimento por hora marcada); lojas de papelaria e livrarias, sendo vedado o funcionamento de bares e restaurantes associados aos estabelecimentos; lojas de produtos de climatização; serviços especializados de podologia, desde que limitados os estabelecimentos a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento e mediante prévio agendamento com hora marcada.

Quanto aos estabelecimentos de comércio de cosméticos e perfumaria, ficam estabelecidas as seguintes medidas adicionais de controle: fica proibido o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, bases, pós, sombras, cremes hidratantes, entre outros); o número de clientes dentro do estabelecimento não pode ultrapassar a 30% (trinta por cento) de sua capacidade; é obrigatório o uso de álcool 70% para higienização das mãos dos empregados antes de manusear qualquer produto.

Os consultórios de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição poderão funcionar para a prestação de serviços especializados enquadrados como de urgência e emergência, observada a catalogação prevista nos conselhos de classe e as normas adicionais de biossegurança dispostas na Portaria n.º 57, de 27 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde - SES. 

Fica determinado o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória pela população em geral para circulação externa, em especial: 

Para condutores de veículos e passageiros, enquanto estiverem em deslocamento no trânsito, sob pena de proibição ao acesso ao transporte público ou privado; nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, formais e informais, inclusive repartições públicas; em todos os demais locais de uso comercial, bem como áreas públicas de uso comum ou especial, tanto por empregados como por clientes.

O novo decreto prevê ainda a abertura do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas do Estado de Sergipe (Cehop), para atendimento presencial ao público, obedecendo-se às seguintes recomendações:

O atendimento deve ser realizado mediante prévio agendamento, das 7h às 13h; os  servidores e empregados públicos desenvolverão suas atividades com uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI); utilizar sistema de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores; priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco que lidam diretamente com o atendimento ao público.

Sobre a abertura de igrejas e templos o governador disse que ainda é preciso discutir a questão para saber a melhor forma de reabertura desses espaços. Disse também que foram pensadas em algumas alternativas como o sistema drive-in, ou abertura em dias alternados, e que não está descartada a possibilidade de reabertura a partir do novo decreto previsto para o dia sete de maio.

“Entendemos que é preciso ampliar essa decisão e encontrar a forma mais viável para fazer isso”, afirmou.

O governador disse ainda que a população precisa ter consciência da gravidade da doença. “A situação do vírus é grave, e mais grave ainda a situação das pessoas que estão assintomáticas e estão circulando por ai”, alertou.

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