Tomou posse na manhã desta sexta-feira (09), no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPE), o procurador Eduardo Barreto D’Ávila Fontes. A solenidade ocorreu no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do órgão em Aracaju, e reuniu diversas autoridades políticas, civis e militares.

Nomeado para o cargo no início deste mês pelo governador Belivaldo Chagas, o procurador assume a condução dos trabalhos do órgão sucedendo José Rony Silva Almeida. A escolha de Eduardo D´Ávila para o cargo se deu após eleição realizada pelo MPE, para o biênio 2018/2020, na qual foi o segundo da lista de opções enviada ao governador, o que acabou gerando um certo desconforto entre membros do órgão.

Durante seu discurso, o novo procurador-geral fez um breve resumo da sua atuação e disse que ficou honrado com a escolha do governador. “Belivaldo imprimiu suas marcas pessoais em pouco tempo de administração. Fiquei honrado por ter identificado em mim pontos de semelhança no perfil. Assumo com muito orgulho, com o espírito de continuidade de uma gestão com a qual tive o prazer de colaborar e em que reconheço méritos indescritíveis. Tudo farei para não decepcionar o povo e para manter o Ministério Público no rumo em que se encontra”, disse.

Eduardo D´Ávila falou ainda que buscará a união de todos para conduzir os trabalhos e destacou que o combate à corrupção é prioridade no Ministério Público de Sergipe.

“O que o Brasil perde com a corrupção é muito maior do que as mortes efetivas que temos de trânsito e do próprio crime de homicídio e por aí afora, porque o desvio do dinheiro público traz uma carência absurda para áreas essências como a saúde, por exemplo. Asfixiando os hospitais, a gente está matando, indiretamente uma parcela da população que começa a ser desassistida. Essa é uma meta incansável do Ministério Público”, afirmou.

Trajetória

Nascido em 1962, Eduardo Barreto D'Ávila Fontes é natural de Aracaju. Formado pela Universidade Federal de Sergipe em Ciências Jurídicas e Sociais (1987) e pós graduado em Direito Público (1993), iniciou a carreira profissional como advogado. Ingressou nos quadros do Ministério Público em 1991, após ser aprovado em concurso para o preenchimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça. Lecionou Direito Civil e Direito Penal na Universidade Tiradentes e esteve à frente de diversas Promotorias de Justiça no Estado, com passagem pela Promotoria do Patrimônio Público.

Atuou, ainda, em grupos especiais instituídos para o combate à improbidade administrativa; ocupou diversos cargos junto à Administração Superior do MP; foi o primeiro coordenador do Projeto MP Itinerante, premiado nacionalmente, e integrou o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), no cargo de Secretário Executivo. Sua ascensão ao cargo de procurador de Justiça ocorreu em agosto de 2015, após aposentadoria da procuradora de Justiça  Maria Creuza Brito Figueiredo.

Ausência

O governador Belivaldo Chagas não compareceu à cerimônia de posse e foi representando pela procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama. De acordo com a assessoria, Belivaldo está em Itapicuru (BA), onde tinha uma reunião agendada com o prefeito daquela cidade para tratar da cessão de uso de poços artesianos para abastecimento de água em Tobias Barreto.

“O governador está preocupado com a possibilidade do município entrar em colapso no abastecimento de água pois a barragem que serve Tobias Barreto está quase abaixo do nível de captação. De lá, ele ligou para o governador da Bahia, Ruy Costa, para agilizar as licenças para captação de água o mais rápido possível, garantindo que um município do tamanho e importância de Tobias Barreto não fique sem água”, explicou o secretário de Comunicação, Sales Neto.