Por Fernanda Araujo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Sergipe completou 79 anos de história no último domingo (11). Para comemorar a data uma solenidade será realizada na noite desta terça-feira, no Teatro Atheneu.

Segundo a assessoria de comunicação, a OAB/SE têm um histórico de lutas em prol da sociedade, incluindo o período da Ditadura Militar e nos movimentos sociais como o Diretas Já. Entre os que passaram pela presidência da Seccional Sergipe foram Edison de Oliveira Ribeiro (1935); Evangelino José de Faro (1935-1936) e Henri Clay Santos Andrade (2004-2006 / 2007-2009), este último estará presente na solenidade.

Para o atual presidente, Carlos Augusto (foto abaixo), ao longo desses 79 anos em Sergipe a Ordem tem desenvolvido diversas ações contempladas em duas vertentes próprias da instituição, são elas, defender os advogados, buscando analisar o aperfeiçoamento dos profissionais, oferecer cursos aos advogados e prestar serviço social através da assistência, realizando fiscalização funcional e procedimentos disciplinares estabelecidos no estatuto.

“A dimensão, o respaldo, a referência da Ordem em toda a sociedade é o papel da instituição em fazer cumprir a Constituição federal, defender o estado democrático de direito, os direitos humanos, e temos cumprido isso, através de ações civis públicas ajuizadas com o objetivo de coibir leis contrárias ao que prevê a Constituição. Realizamos visitas a presídios, hospitais, abrigos, denunciando irregularidades com a Comissão de Direitos Humanos que está trabalhando muito para enaltecer a aplicação dos direitos humanos”, afirma.

Carlos Augusto relatou ainda ações recentes que deram frutos como a coibição de concurso público irregular e participação direta na discussão do Plano Diretor de Aracaju. “Só este ano fizemos várias ações, discutimos as obras da balaustrada da Treze Julho, na avenida Beira Mar e a problemática da Zona de Expansão de Aracaju. A cada mês é incluído nos pontos de pauta equilibradamente questões relativas a sociedade sergipana. Posteriormente devemos discutir as incorporações pertinentes no serviço público”, completa.

A programação começa a partir das 19h com a entrega de carteira aos novos 150 advogados. Logo após, às 20h, o presidente da Escola Nacional de Advocacia, conselheiro federal e ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Santos Andrade, vai apresentar e lançar o Projeto de Educação à distância. Também haverá duas palestras com os temas “O papel do advogado na realização da Justiça”, ministrado pelo procurado regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e “Advocacia e o Mercado de Trabalho”, pelo conselheiro federal Luiz Flávio Borges D’urso. O encerramento será às 21h com um cocktail.

Fotos: OAB/SE