Uma obra paralisada há mais de oito anos tem gerado a reclamação de moradores do município de Amparo de São Francisco, uma pequena cidade do Leste sergipano. A construção da orlinha do município começou a ser executada na gestão municipal passada, porém teve que ser suspensa por determinação do órgão ambiental do estado, devido a possíveis danos aos mananciais.

Foto: cedida por Florival Neto

O problema é que para os moradores a obra, que compreendia a entrega de quatro bares na ‘prainha’, é importante para o desenvolvimento turístico da cidade que, segundo eles, tem sofrido com os baixos investimentos. A comunidade promete realizar um ato em prol da orlinha no dia 19 de maio. A intenção é chamar a atenção do governo e cobrar que a obra seja retomada.

“Na nossa cidade a renda só vem da Prefeitura, não temos economia. A produção que existia de arroz e feijão não existe mais. Acreditamos que com a obra concluída vai trazer turistas para cá, emprego e renda não só para a nossa cidade, mas toda a região do São Francisco que envolve cidades ribeirinhas”, afirma o morador Florival Neto dos Santos.

Florival Neto lembra que a obra tinha recebido uma licença da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) num prazo de um ano e meio. Os bares que existem próximos ao rio São Francisco seriam demolidos, e outros quatro construídos um pouco mais distantes, a serem entregues aos comerciantes locais.

“Os bares foram construídos, mas com o fim da licença a Adema não liberou mais a obra alegando danos aos mananciais. Soubemos que o projeto não estava de acordo com a nova lei ambiental. Enquanto isso, o pessoal continua usando os bares antigos, mas que estão em situação precária, e os bares novos abandonados”, ressalta Neto.

Segundo o diretor da Adema, Gilvan Dias, para liberação de obras é preciso expedir três licenças: a prévia (LP) – que é inicial no sentido de viabilidade do projeto; de instalação (LI); e a de operação (LO). A obra em questão tinha a licença prévia e em 2016 um processo administrativo foi aberto para obter a licença de instalação, que foi negada diante das novas resoluções do Código Florestal.

“Foi observado pelo técnico responsável do ato de licenciamento à época que não comportaria a licença. Houve entendimento do engenheiro florestal que não havia viabilidade de execução. No entanto, como neste caso se trata de obra de utilidade pública, o Código Florestal permite que obras como essa sejam realizadas, assim em casos de obra de interesse social”, esclareceu Gilvan Dias.

Uma reunião com o prefeito da cidade, o técnico responsável do projeto e a diretoria da Adema deve ser marcada para avaliar o caso. “O prefeito pediu um agendamento e, como eu estava em Brasília, na próxima semana devo marcar com ele para saber se há interesse de continuidade da obra”, disse Dias.

A reportagem também tentou contato com a Prefeitura do município, mas as ligações não foram atendidas no número disponível. F5 News continua à disposição através do email jornalismo@f5news.com.br.