A terceira fase da Operação Metástase em Sergipe aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), e teve como objetivo o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, após levantamento de dados e de campo realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi identificado que o ex-gestor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, fazia uso de "laranjas" para desviar verba pública da saúde e utilizá-la na compra de bens e enriquecimento ilícito próprio.

O procurador do Gaeco, Valtemberg Lima, em entrevista à  imprensa nesta manhã, falou que essas buscas serviram para confirmar os elementos já colhidos anteriormente. Ele ainda afirmou que documentos a respeito das empresas não foram encontrados porque os endereços das residências investigadas eram de "laranjas".

Para cometer tal crime, o então gestor do hospital utilizou-se de duas construtoras (MLP CONSTRUÇÕES LTDA. – ME e VIP CONSTRUÇÕES LTDA), que foram registradas em nome de pessoas residentes no município de Nossa Senhora das Dores, - algumas sem ter conhecimento. As empresas foram contratadas pelo Hospital de Cirurgia sem condições patrimoniais e financeiras para firmar esses tipos de contratos.

"Os sócios originários da MLP eram pedreiros e foram contratados pelo Gilberto a partir de contratos privados, justamente para fazer essas obras no Hospital de Cirurgia através dessa empresa. Nos chamou a atenção porque ela começou com um capital entre R$ 15 mil e R$ 20 mil e ao longo de um ano pulou para R$ 500 mil, sequêncialmente para R$ 2 milhões", afirmou o promotor do Gaeco, Diego Gouveia.

Segundo os promotores, esses aumentos de capital serviram para justificar as contratações como a do Hospital Cirurgia. A empresa foi passando de mãos em mãos, dentro de uma família, até chegar a José Carlos, marido de uma funcionária da prefeitura de Nossa Senhora das Dores. O homem, após a contratação da empresa pelo hospital, passou a esvaziar os cofres até chegar a R$ 10 mil, com isso a empresa foi transferida para outro "laranja", de pré-nome Ginaldo, alvo das investigações desta manhã. Mas José Carlos não parou por aí, ele criou a empresa VIP, que administrava com a sua esposa e passou a assumir os contratos do hospital.

Diante dessa situação, o promotor Diego Gouveia afirma que pode ser justificada a demora nas obras dentro do hospital, mesmo já estando sob intervenção. Ele ainda salientou que é temerário afirmar se haverá pedidos de prisão, isso dependerá de questões técnicas, com apurações baseadas em provas, pois a prisão é considerada pelos procuradores uma medida excepcional e para eles, deve se ter cuidado em não macular a imagem dos investigados.

"É muito comum que se queira prisão, mas estamos no processo de investigação e a gente vai pedindo ao sistema judiciário as medidas que achamos que são necessárias e suficientes; no momento, não se vislumbrou a necessidade de uma medida mais radical como uma prisão. O que foi apurado hoje traz fatos novos, que precisam ser investigados, então seria leviano da minha parte dizer quantas prisões teremos nesse momento", concluiu o promotor do Gaeco, Antônio Fernandes.

O valor que foi movimentado pela conta da MLP Construções ultrapassa a casa de R$ 4,3 milhões. Mas os procuradores não souberam precisar o valor total do prejuízo atualmente. Alegaram que é necessário um estudo sobre a movimentaçãoda conta bancária e o que realmente foi feito em obras.

Com a investigação em curso, é possível que haja novo desdobramento, ou seja, uma fase quatro, após nova denúncia que chegue ao Gaeco. "Se a gente entender que já há elementos suficientes, que não tem uma quarta ou quinta pessoa a ser inverstigada, a gente pode ofertar a denúncia, mas nada impede que a gente entenda por realizar novo procedimento investigativo", salientou Diego.

A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foi realizada pelo GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP).

Confira detalhes da primeira e segunda fase da operação clicando aqui.

Brasil

Esta é uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

“Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.