Um desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama foi flagrado no município de Santa Luzia do Itanhi (SE). Várias árvores foram tombadas com o uso de trator, sem autorização de órgão ambiental. O flagrante foi fruto de uma ação nacional, realizada entre os dias 21 e 23 passados, que também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e Siriri.

A operação, denominada "Mata Atlântica em Pé”, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), contou com a participação e o apoio de diversas instituições, com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Em Sergipe, a atuação ocorreu em conjunto entre o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Pelotão Ambiental da Polícia Militar e a Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema).

No município de Santa Luzia do Itanhi, a equipe encontrou supressão de vegetação nativa sem autorização, com várias árvores tombadas com uso de trator. Segundo o Ministério Público, o proprietário do imóvel rural já foi autuado administrativamente em 2019. No ano passado, a área desmatada chegou a 39,73 hectares, conforme a Adema, e nessa nova fiscalização foi verificada a supressão de mais 9,09 hectares. O proprietário será multado em aproximadamente R$ 50 mil.

Já no município de Lagarto, no povoado Genipapo, foi constatado em uma fazenda desmatamento para o plantio de capim. Segundo a equipe da Adema e do Pelotão Ambiental, a área está em pousio (descanso ou repouso de terras cultiváveis para tornar o solo mais fértil) e a vegetação secundária está em estágio inicial, com algumas arbóreas se desenvolvendo. O proprietário foi identificado por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

Duas fazendas também foram fiscalizadas em Nossa Senhora das Dores, uma com cultura de milho e outra com o plantio de cana-de-açúcar. Ambas não possuem desmatamento recente, mas foram realizados registros fotográficos, consulta ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e averiguada a existência de embargos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na cidade de Capela, foi encontrado na área fiscalizada o plantio de capim. O gerente da fazenda contou à equipe que a área já havia sido arrendada para o plantio de cana-de-açúcar e, há três anos, o proprietário plantou capim e arrendou para criação de gado. A área possui aproximadamente 675 tarefas. Foram feitos registros fotográficos e consulta ao Cadastro Ambiental.

Também houve fiscalizações em Siriri e Indiaroba. No primeiro município, a equipe localizou plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda e não foi constatado desmatamento recente. De acordo com os órgãos, uma análise do histórico das imagens de satélites deve ser feita para averiguar possível supressão de vegetação durante os últimos anos. Em caso positivo, será delimitado o polígono da área suprimida e posterior emissão de Auto de Infração e Auto de Notificação, que serão enviados aos proprietários das fazendas, caso não possuam Autorização de Supressão.

Já em Indiaroba, foram constatados no município dois pontos de supressão de vegetação com utilização de máquina, que afetaram Área de Preservação Permanente (APP) de um riacho que passa por uma fazenda. O proprietário se comprometeu a comparecer à Adema, para regularizar a situação. Também foram delimitadas as áreas suprimidas e traçados os polígonos para análise e posterior emissão de Auto de Infração e Auto de Notificação, que serão enviados ao proprietário da fazenda. Além disso, foi realizada consulta ao Cadastro Ambiental Rural da propriedade e averiguada a existência de embargos pelo Ibama.

Além da importância da conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, cerca de 170 milhões de pessoas vivem na abrangência deste bioma e dependem de seus serviços ambientais. No entanto, o bioma vive sob ameaça com a ocorrência de desmatamentos que afetam diretamente a fauna e  a flora. 

O Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica deste ano voltou a registrar em Sergipe o aumento no índice de desflorestamento em áreas do bioma, como F5 News mostrou. No estado foram desmatados 98 hectares entre 2017 e 2018 e no ano passado, o desflorestamento foi de 139 ha no território sergipano, o que corresponde a um acréscimo de 42%.

Na Operação participaram os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O balanço dos resultados será divulgado pelo Ministério Público do Paraná, nesta sexta-feira (2), a partir 15h, por meio de uma live que será transmitida pelo canal da Escola Superior do MP/PR no Youtube.

Serão discutidos: os principais avanços, divulgação dos resultados, desafios da Operação Nacional Mata Atlântica 2020 e o aumento dos índices de desmatamento; apresentação do Projeto Mata Atlântica em Pé; SOS Mata Atlântica e Sistema Mapbiomas Alerta – apoio e funcionalidades; atuação da Polícia Ambiental na Operação (planejamento, metodologia e resultados no Estado do Paraná).
 

*Com informações do MP/SE e MP/PR