Por Fernanda Araujo

Um serviço diferenciado feito por uma operadora de telefonia móvel do país tem gerado algumas discussões e críticas ao longo dos últimos meses. Essa empresa resolveu oferecer os serviços de enfermagem via atendimento telefônico. O serviço, dito como exclusivo, chega a proporcionar um pacote de R$ 5,90 por mês com enfermeiros de plantão 24h por dia, sete dias por semana, para orientar usuários na ausência física destes profissionais. O familiar pode chamar o enfermeiro de qualquer fixo ou celular enviando um ‘Alerta’ via SMS, e o profissional telefona para o cliente em caso de urgência.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) baixou uma resolução em 28 de maio deste ano, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho, vedando a prática, mas, posteriormente, resolveu revogá-la sob a justificativa de que iria ampliar as discussões sobre o assunto. Na resolução era vedado aos profissionais de enfermagem o cumprimento de prescrição médica à distância fornecida por meio de rádio, telefones fixos e/ou móveis, mensagens de SMS, correio eletrônico, redes sociais de internet ou quaisquer outros meios onde conste o carimbo e assinatura do médico, salvo algumas exceções.

O caso gerou preocupação entre os conselhos Federal e o Regional de Sergipe já que poderia tr

azer sérias consequências a pacientes. Se estivesse dando prescrição via telefone poderia trazer riscos à saúde, já que não haveria a garantia da procedência daquele profissional e, essencialmente, o diagnóstico e prescrição devem ser feitos juntamente com um médico e de forma presencial.

Segundo a enfermeira e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren), Gabriela Garibalde (ao lado), houve denúncias logo quando o serviço surgiu. De acordo com ela, o Coren encaminhou o caso ao Ministério Público Federal que chamou a empresa para entender o que estava sendo ofertado. “Na verdade, foi dito pela empresa que o serviço oferece apenas informações, um tipo de educação em saúde. Não é consulta de enfermagem. Por exemplo, são orientações quanto à diabetes, hipertensão e informações de como proceder”, afirma. Por mensagem ou ligação o enfermeiro pode retornar para orientar, por exemplo, que o cliente verifique a pressão arterial ou busque um hospital mais próximo.

Porém, havia uma desconfiança quanto ao fato de as pessoas que dariam as orientações serem realmente enfermeiros ou leigos no assunto. Ao revogar a resolução, o Conselho Federal decidiu retomar a discussão. Foi confirmado pela operadora que as informações eram transmitidas da base da empresa em São Paulo com um enfermeiro técnico responsável e registrado pelo Coren da região.

“É um serviço de educação em saúde? Se sim, pode ser feito. Se extrapola, não pode ser feito. Foi confirmado que eles são enfermeiros realmente, com registro profissional e certidão de responsabilidade técnica pela empresa, e que fazem  tão somente, pelo menos informado pela empresa, orientações acerca de determinada doença. Não dá prescrição médica de forma alguma”, disse Gabriela Garibalde.

Segundo ela, não há risco à população enquanto permanecer na educação em saúde. “Se partir para parte de consulta e prescrição, aí sim não pode ser realizado. Dessa forma iremos agir para autuar tanto a empresa como o profissional. A nós cabe realmente a fiscalização”, afirmou.