O promotor de Justiça de Sergipe Orlando Rochadel Moreira foi reconduzido ao cargo de conselheiro nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2019, na última segunda-feira (25). A solenidade de posse foi na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF e contou com a presença do procurador de Justiça Paulo Lima de Santana, representando o MP de Sergipe; de ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público da União e dos Estados, magistrados, parlamentares, presidentes de associações de classes, servidores e familiares dos empossados.

É o segundo mandato consecutivo de Rochadel no CNMP. Ao ser sabatinado no Senado Federal, Rochadel foi elogiado pela bancada sergipana pelo seu vasto e respeitado currículo.

No Ministério Público desde 1997, Rochadel exerceu, por dois mandatos consecutivos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça e se destacou no cenário nacional, como presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

Ao discursar na abertura da solenidade, a Procuradora-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge afirmou: “Zelar pelo bem comum e pela confiança no trabalho do Ministério Público é uma tarefa grandiosa para o CNMP”. Ela pontuou, ainda: “O fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”.

Além de Rochadel foram empossados mais nove conselheiros: Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

Os dez conselheiros empossados integrarão o CNMP juntos com Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça) completando, assim, os 14 integrantes do colegiado.

Pela segunda vez no CNMP, Rochadel entatizou a responsabilidade em representar Sergipe no Conselho. “Procuro representar com honra e conduta ilibada, o MP de Sergipe, na importante missão de traçar os rumos e direções nos quais o Ministério Público brasileiro deverá seguir, em cumprimento às suas elevadas missões constitucionais”. Questionado sobre as expectativas para o segundo mandato, Rochadel afirmou: “Nosso experiência no CNMP e nossa vontade de acertar contribuirão, significativamente, para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”.

Para o procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida é um orgulho ter um membro do MP de Sergipe exercendo um cargo de tamanha relevância no âmbito Nacional. “Orlando é um excelente profissional e merece tudo o que vem conquistando. Nós todos que fazemos o MP de Sergipe desejamos muita sorte nessa nova empreitada”, parabenizou.

O CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).

Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Presidido pelo Procurador-Geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três Membros do MPE, dois Juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois Advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Fonte: MPE/SE