Por F5 News

Os pacientes com glaucoma no interior de Sergipe podem ficar sem o tratamento contra a doença ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência está ameaçada por conta de uma decisão  do Ministério da Saúde, que estabeleceu mudanças na gestão dos contratos do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma.  

Em Sergipe, o atendimento é prestado pelo Instituto Oftalmológico de Sergipe (Iose) há nove anos. Segundo o Instituto, a Portaria 3.011, publicada pelo MS no final do ano passado, restringiu o atendimento aos pacientes, comprometendo o serviço  para aproximadamente 75% das pessoas já cadastradas no Programa.

Ainda de acordo com o Iose, o Ministério estabeleceu um novo formato de financiamento, cujos parâmetros são inferiores à realidade local. “Somente na região Centro-Sul, que engloba 11 municípios, são 2400 pacientes cadastrados. Pelos novos cálculos e parâmetros de financiamento, o atendimento fica restrito a no máximo 700 pessoas, ou seja, 1/3 da quantidade atual de pacientes. Como escolher quem vai deixar de ser atendido?”, observa o oftalmologista Vinicius Cunha, diretor do Iose.

A limitação, conforme destacou o diretor do Iose, pegou de surpresa os gestores, pacientes e prestadores de serviço, “considerando a gravidade da doença e o risco do diagnóstico tardio e da interrupção do tratamento”. A situação será levada aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Em nota, o Ministério da Saúde disse estar “pactuando novos arranjos referentes aos parâmetros financeiros para custeio dos serviços e procedimentos previstos no Programa Nacional de Combate ao Glaucoma com os Estados e Municípios”.