É com diária no valor de R$ 24,75 que pacientes renais crônicos de Sergipe viajam para outros estados em busca de consultas, exames e cirurgias de transplante. O recurso é destinado para suprir despesas como alimentação e hospedagem, mas na prática mal paga um sanduiche. A denúncia é da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), segundo a qual há pacientes sofrendo sem assistência financeira municipal.

Em Aracaju são cerca de 1.400 pacientes que fazem hemodiálise toda semana, e conforme a Arcrese, a capital não conta com política pública para o Tratamento Fora de Domicílio, o TFD. A associação aponta que sempre que essas pessoas precisam se deslocar para outros estados para passar por algum procedimento que não é realizado em Sergipe, a exemplo de cirurgia de transplante de rim, não recebem assistência financeira do município. O valor de R$ 24,75 é destinado pelo Governo Federal, e atende à Portaria 555/1999, no entanto, é insuficiente para cobrir despesas. 

“Como alguém consegue viajar com uma diária de R$ 24,75? É esse o valor repassado aos pacientes que se deslocam para São Paulo, Pernambuco e Bahia para fazer exames ou até mesmo o transplante”, questiona o voluntário da Associação Virgílio Neto. 

Segundo ele, em 2016 um paciente transplantado precisou entrar na justiça para conseguir aumento do valor pago. Na época, por meio de um mandado de segurança, o Judiciário sergipano determinou que a diária para ele fosse de R$ 24,75 para R$ 144,75. A decisão abre precedente, mas só pode ser estendida a outras pessoas, caso elas acionem a justiça, o que torna o processo burocrático e custoso. 

Virgílio Neto afirma também que enquanto a capital não conta com TFD, cidades do interior, como Nossa Senhora do Socorro, oferecem recurso no valor de R$ 500 para o paciente viajar com acompanhante. “É uma diferença enorme”, reforça o voluntário. 

Apesar do apelo dos pacientes renais da capital para o aumento no valor da diária, a situação está longe de ser resolvida, já que em meio a um impasse. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse ao F5 News que o pagamento de TFD é de responsabilidade do Governo do Estado, o que significa que a gestão municipal não tem planejamento neste sentido, conforme denuncia a Associação.  

Procurado por F5 News, o coordenador do TFD da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Wilder Macedo Siqueira, a reivindicação de aumento é antiga, no entanto, não é de competência do setor tratar do assunto. “Isso está num nível um pouco mais alto, dependendo de uma decisão entre secretário e governo. Nós fazemos somente aquilo que está de acordo com a portaria 555/1999”, afirmou. 

Ainda segundo Wilder, o TFD não é só do governo do Estado, podendo ser realizado também pelos municípios. Ele não soube informar quais cidades do interior oferecem o benefício, mas acredita ter aqueles que não contam com TFD, sem citá-los. “Não sabemos dizer quais municípios têm. E nós só sabemos porque os pacientes comentam em conversa com os assistentes sociais”, acrescenta.