Uma mulher foi presa na manhã desta terça-feira (28), durante operação realizada pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap). Maria Conceição Carvalho (foto abaixo) foi presa na residência dela no município de São Cristóvão (SE) por estelionato qualificado e associação criminosa. De acordo com a polícia, ela é parte fundamental em um esquema criminoso que aplicava golpes na saúde pública e no Estado de Sergipe.

Além da prisão de Maria Conceição, os investigadores cumpriram nove mandados de busca e apreensão em residências, clínicas médicas e escritórios de advocacia localizados nos bairros São José, Salgado Filho e Farolândia, na Zona Sul de Aracaju, onde foi apreendida uma grande quantidade de documentos. Três advogados e cinco médicos estão sendo investigados por suspeita de envolvimento com a associação criminosa.

Até o momento, as investigações identificaram 250 ações impetradas pelo grupo de advogados. Dessas, 30 tiveram liminares deferidas e o prejuízo para os cofres públicos gira em torno de R$ 800 mil. 

Esquema

De acordo com o Deotap a denúncia partiu da Secretaria do Estado da Saúde (SES) no final do ano passado e as investigações duraram cerca de seis meses. Maria Conceição Carvalho era responsável por atrair, para o esquema criminoso pessoas que aguardavam por procedimentos cirúrgicos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ela cobrava de R$ 200 a R$ 1200 pela garantia de que iria agilizar o procedimento cirúrgico através de ações judiciais.

“Ela circulava em clínicas e hospitais e encaminhava as pessoas para um escritório de advocacia, lá faziam a documentação baseada em relatórios médicos e orçamentos e ingressavam com ações judiciais para que a verba do Estado fosse bloqueada”, explica a diretora do Deotap, delegada Thais Lemos.

A delegada diz ainda que os valores das cirurgias eram superfaturados e que durante os depoimentos os advogados confirmaram a prática e esclareceram como funcionava o esquema, que acabava por induzir o Judiciário ao erro. “Se uma cirurgia na rede pública sairia em torno de R$ 2 mil e por plano de saúde ou particular, por R$ 8 mil, nesse esquema eles cobravam R$ 40 mil ou R$ 50 mil. No processo argumentavam que o paciente estava em estado grave e que precisava do procedimento com urgência. O juiz não tinha outra alternativa a não ser conceder a liminar bloqueando as contas do Estado para que a cirurgia fosse realizada”, disse.

Thais Lemos diz ainda que a fraude foi descoberta depois que a Justiça percebeu que havia similaridades no processo e que era sempre o mesmo grupo de advogados que ingressava com as ações judiciais.

A delegada disse ainda que durante o depoimento Maria Conceição negou a prática de crime. “Ela diz que é voluntariosa e está na terra para ajudar os mais carentes”, disse.

Médico preso

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um médico foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Segundo a delegada, ele é militar e a arma estava registrada em nome de outra pessoa. O médico pagou fiança e foi liberado.

 Operação

Panaceia é um substantivo feminino que significa um remédio ao qual é atribuído a capacidade de curar qualquer tipo de doença.

Panaceia é uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.