Com o avanço da pandemia em Sergipe, alguns órgãos públicos voltaram a suspender o atendimento presencial, ou prorrogar o tele-trabalho até o dia 31 deste mês. A medida tem como objetivo conter o avanço do novo coronavírus. Em Sergipe mais de 157 mil pessoas já testaram positivo para a Covid-19.

Nesta quinta-feira (4), a Polícia Federal comunicou a suspensão, até 12 de março, do atendimento ao público e outras atividades rotineiras na sede do órgão. Por conta disso, a recepção de documentos no período será realizada exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail protocolo.se@dpf.gov.br.

Seguem mantidos os atendimentos a casos urgentes e situações em flagrante na sede, além dos serviços de polícia administrativa (passaporte, estrangeiro, arma de fogo, produtos químicos e segurança privada) realizados pelas delegacias situadas no Aeroporto Santa Maria.

Delegacia de Turismo

Também no dia de hoje, a Superintendência da Polícia Civil (Supci) suspendeu o atendimento na Delegacia de Turismo (Detur), localizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A medida foi necessária após uma policial testar positivo para Covid-19 e um policial apresentar sintomas da doença. 

A unidade foi interditada pela Supci para a realização da sanitização do ambiente. As atividades da Detur serão retomadas na próxima segunda-feira, 8. A Polícia Civil orienta que a população não vá à Detur e procure as delegacias mais próximas ou a Central de Flagrantes para o registro de boletins de ocorrência.

MPT/SE

O Ministério Público do Trabalho da 20ª Região voltou a suspender o atendimento presencial na sede do órgão em Aracaju e na Procuradoria do Trabalho, no município de Itabaiana. A medida vale até o dia 31 de março. 

No caso das denúncias, elas podem ser feitas pelo site www.prt20.mpt.mp.br, por Whatsapp (das 7h às 14h)  98157-6169 ou por SMS. No número também é possível fazer o agendamento para denúncias presenciais na sede em Aracaju.

TRE-SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) também decidiu adotar o trabalho remoto a partir desta quinta (4). A medida foi tomada pelo presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Porto, depois de consulta às autoridades sanitárias estaduais. 

De acordo com o órgão, não haverá prejuízo à Justiça Eleitoral que continuará prestando os serviços que lhe competem.

Administração Pública

De acordo com o novo decreto do Governo do Estado, o horário de funcionamento de órgãos da Administração Pública não essencial será de 7h às 13h, cabendo a cada gestor dispor sobre as rotinas de adaptação e escalas de rodízio, mantido o atendimento externo.

Novo decreto

Com o novo decreto do Governo do Estado, no período de 05.03.2021 a 21.03.2021, todas as atividades (essenciais, não essenciais e especiais) deverão observar a limitação máxima de ocupação de 50% do local do estabelecimento, cabendo aos dirigentes estabelecer regras e rotinas de rodízio para evitar aglomeração; ressalvadas as áreas de saúde e segurança.

O decreto prevê ainda a suspensão das atividades não essenciais e especiais entre 22h de um dia e 05h do dia subsequente.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores a suas residências.