Por Will Rodriguez

Veículos que possuem sons de grande potência, intitulados de "paredões", têm atordoado o sossego de quem reside na Alameda das Árvores, na zona Sul de Aracaju. Na madrugada desta segunda-feira (2), o empresário Lúcio Flávio Rocha, morador da região, registrou o crime ambiental e relatou que teve o sono interrompido, mais uma vez, por conta do som alto, que ultrapassa o limite de decibéis permitido por lei.

Segundo ele, é frequente jovens ligarem os paredões e testarem a potência dos sons durante a madrugada em um posto de combustíveis na avenida Hermes Fontes.

“Se num horário normal, este barulho todo já seria uma ofensa, imagine passar a madrugada inteira ouvindo forçosamente”, diz Flávio.

O morador relata ainda que a reclamação já foi feita ao proprietário do posto, que reconheceu o incômodo, mas segundo Lúcio, a situação saiu do controle. “O posto teima em não respeitar os moradores da sua vizinhança e mantém impune clientes com seus paredões com sons absolutamente perturbadores”, afirma, acrescentando que, quando a Polícia Militar é acionada, os paredões são desligados, mas religados assim que a guarnição deixa o posto.

De acordo com Lúcio Flávio, o dono do posto informou que os funcionários também pedem que os clientes reduzam o volume do som, mas não são respeitados.

Som alto é uma contravenção penal da perturbação da paz e do sossego público, que segundo a Polícia Militar, não possui limite de horário, ou seja, o inconveniente pode ser denunciado a qualquer momento pelo 190.

A penalidade para o responsável, de acordo com a PM, é a apreensão do som e possível pagamento de multa, uma prestação pecuniária que varia de acordo com as posses do autor e do valor do aparelho usado, que pode chegar a R$ 500 ou até R$ 10 mil.

Em Aracaju, além do Pelotão Ambiental da PM, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) também fiscaliza o uso irregular desse tipo de som, no caso de estabelecimentos. Ao F5 News, a pasta informou que "realizou a fiscalização no dia 31 de janeiro do corrente ano, autuando o proprietário para a realização das devidas providências. As sanções administrativas estão sendo tomadas". 

A Sema disse ainda que segue a Lei Municipal 1.789/92, o Código de Proteção Ambiental do Município de Aracaju, que visa impedir ou reduzir a poluição sonora. "As denúncias podem ser feitas através da central (3225-4178), que recolhe as informações e encaminha a fiscalização ao local especificado para garantir o cumprimento da legislação municipal. O trabalho dos técnicos é realizado diariamente, inclusive com plantonistas nos finais de semana", orienta.