O Ministério Público Federal cobrou, nesta semana, explicações do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, sobre afirmações de que a população pode consumir livremente peixes e frutos do mar de regiões atingidas pelo óleo. Ele afirmou, em recente transmissão online, que o pescado está “100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

No entanto, o MPF destaca que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Ageu Magalhães (IAM) e o Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat) enviaram alerta para o estado de emergência em Saúde Pública no Nordeste. “Por medida de precaução e diante da dificuldade em identificar a quantidade e localização de óleo ainda submerso, bem como da incerteza de limpeza total da praia e chegada de mais óleo nas próximas semanas e do nível de exposição química, recomenda-se fortemente à população não fazer o uso recreativo das praias afetadas e nem consumir pescados e mariscos das praias (e regiões próximas) atingidas pelos resíduos de óleo”, aponta trecho da carta aberta divulgada em 27 de outubro.

No ofício, o MPF quer que o secretário indique quais análises e estudos foram realizados para ser possível afirmar à população que ela pode "consumir pescado" pois "está 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal". No documento, o MPF também questiona o que significa essa afirmação de "100% avaliado". O MPF também quer informações sobre qual a abrangência da área pesquisada, quantidade de amostras, metodologia empregada e resultados obtidos, em relação a cada um dos nove estados da Região Nordeste atingidos pelo óleo. 

As informações foram solicitadas na última terça-feira (5), dando prazo de 48h. Nessa quinta-feira (7), no fim da tarde, a Secretaria de Aquicultura e Pesca pediu mais 48h para responder. “Vamos aguardar um pouco mais, embora imaginávamos que os estudos técnicos já estavam prontos e, portanto, bastava enviá-los ao Ministério Público Federal”, registra o procurador da República Ramiro Rockenbach.

Descrição da fala do Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior:

“O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo... (...) Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano" (...) "Podem consumir pescado, está 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal".

Maior desastre ambiental do litoral brasileiro - O derramamento de óleo, que atingiu toda a costa da região Nordeste, produz diariamente danos socioambientais que se avolumam e que, de acordo com especialistas, durarão por décadas em virtude dos significativos impactos de graves consequências. São mais de 2 mil quilômetros afetados em nove estados, 296 localidades e 101 municípios, num acidente ambiental que já é o maior da história do litoral brasileiro em termos de extensão.

Fonte: MPF