Da Redação

O período de defeso do camarão já começou e a pesca do camarão já está proibida em Sergipe. O período se estende até dia 15 de maio e a comercialização só poderá ser feita com comprovação de origem do produto. O descumprimento pode acarretar sanções.

O defeso do camarão é definido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As espécies protegidas são os camarões rosa, camarão sete barbas, camarão branco, santana ou vermelho e barba ruça.  Segundo o órgão, essa é a fase de recrutamento e desova. A exceção é somente para o camarão de viveiro, conhecido como camarão cinza.

Ainda segundo o Ibama, as pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam dessas atividades deverão entregar a declaração de estoque de cada espécie à Superintendência do órgão nos estados até o  até o quinto dia útil a partir do início do defeso (07/04/2016).

O Ibama alerta ainda que o descumprimento das recomendações sujeitará os infratores ao pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo do pescado, perda da embarcação, petrechos de pesca, produto e cancelamento da licença de pesca. Além disso, os infratores serão responsabilizados por processo criminal instaurado pelo Ministério Púbico Federal.