Desde o ano passado, pescadores e marisqueiras de Sergipe continuam sem receber o seguro pela suspensão da pesca artesanal. Em Taiçoca de Fora, no município de  Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, quem depende desse sustento afirma que o benefício - de um salário mínimo - não foi liberado durante o defeso de novembro. Outros ainda aguardam o do mês de abril.

Para o defeso do peixe piracema, que começa em novembro e vai até 28 de fevereiro, eles deram entrada para receber o seguro dentro do prazo, em novembro passado, quando o processo passou a ser automático. Mas, por conta de problemas no sistema do INSS, o seguro não foi liberado para parte dos trabalhadores. Já os que não conseguiram receber em abril, no defeso do camarão, tiveram que fazer nova solicitação.

A situação, segundo eles, é desesperadora. “Eu dei entrada e ainda não recebi, mas tem pessoas aqui que desde abril não receberam nenhuma parcela, ou seja, contando com essas deste ano já são quatro parcelas sem receber. Alegam que está sendo emitido, que tem parcelas a emitir e até agora nada. Fazemos tudo que segue a regra e na hora de receber não recebemos”, diz a marisqueira Eleine Cristina.

Desde novembro o rio São Francisco está em período de defeso para a reprodução do peixe piracema. Até 28 de fevereiro, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos. Já a partir de 1º de abril e até 15 de maio recomeça o período de defeso do camarão que impede a pesca para reprodução das espécies: rosa, sete barbas, branco, santana ou vermelho e barba ruça.

“Já vai começar outro defeso e nada. Estou com quatro defesos sem retirar, eles mandam aguardar desde abril, e eu preciso”, disse a marisqueira Edenilde Santos.

Segundo o superintendente do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, o problema no sistema registrado em novembro está sendo sanado. Dos 20 mil pescadores, 6 mil solicitações foram reprocessadas e os seguros liberados automaticamente. No entanto, 14 mil pescadores ainda estão com pendências, a maioria por possuir vínculo empregatício em aberto no INSS, fator que impede o pagamento do benefício.

“Ou seja, o pescador no ano de 2000 trabalhou em empresa, apesar de ter dado baixa na carteira não foi dado baixa no INSS, então o vínculo continua em aberto. Precisamos resolver isso primeiro. Já liberamos mais de dois mil [seguros]”, informou o superintendente, assegurando que já entrou em contato com a coordenadoria regional do INSS, que prometeu fazer o reprocessamento dos dois defesos.

Ainda de acordo com o superintendente, com relação ao seguro de abril, menos de 200 pescadores ainda estão para receber. Ele alega que 40% dos benefícios foram solicitados, na época, fora do prazo e, por isso, o INSS pediu a prorrogação da data, que só foi autorizada também em meados de novembro. “Estamos trabalhando em cima disso, esperamos concluir antes de entrar o novo defeso em abril, que já está garantido. Vamos nos reunir com os presidentes das associações e colônias para definir as regras para o novo defeso”, completou Brito.

O INSS relata ainda que o órgão desconhece a existência de pendências de quatro parcelas a pescadores. Neste caso, a superintendência orienta que o trabalhador procure a gerência do INSS. Sobre outras situações, a orientação é que o pescador se dirija à sua associação.

*Com informações da TV Atalaia