Pescadores artesanais de Sergipe participaram, no dia 19, de reunião na sede da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), em Aracaju. O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo com os pescadores, ouvir as propostas do segmento e iniciar o planejamento para execução do seguro-desemprego referente ao Defeso da Piracema. Estiveram presentes representantes dos municípios de Ilha das Flores, Canindé do São Francisco, Neópolis, Brejo Grande, Pirambu, Itaporanga D`Ajuda, São Cristóvão, Gararu, Santana do São Francisco, Poço Redondo e Indiaroba.

“Reafirmo o nosso compromisso, do Governo do Estado e da Setrab, em implementar ações que resultem na melhoria das condições de vida da população sergipana. Esta é uma preocupação, um compromisso do governador Marcelo Déda. Tenham certeza de que as portas desta Secretaria estarão sempre abertas para recebê-los. A casa é de vocês”, garante o secretário de Estado de Sergipe, Lauro Seixas. “Esperamos estreitar ainda mais a nossa relação e fortalecer essa parceria”, complementa o diretor do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), Emanuel Messias Júnior.

O pescador Moisés Silva reforça a crença no trabalho conjunto: “O importante é que a gente esteja cada vez mais unido, pois só assim poderemos buscar mais benefícios. Estamos à disposição para contribuir, cooperar e fortalecer essa parceria”. A opinião é compartilhada pela pescadora Maria Conceição Costa: “É muito gratificante participarmos de encontros como esse para unificar os setores e melhorar ainda mais a nossa vida. Nós, pescadores, somos trabalhadores, representamos uma categoria profissional, temos que buscar os nossos direitos, sermos tratados com respeito”. 

Defeso

A piracema é o fenômeno em que muitas espécies sobem o rio em direção à nascente, para fazer a desova. Os peixes ficam mais frágeis e, às vezes, se consegue pegá-los com as mãos nas proximidades das barragens, quando encontram obstáculo para subir. Para assegurar a reprodução de grande parte da fauna aquática, criou-se o Defeso da Piracema no Baixo São Francisco.

Para reduzir o impacto social da medida, o Governo Federal estabeleceu o seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo por mês de duração do Defeso da Piracema. O benefício é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e equivale a um salário-mínimo mensal durante a época em que os trabalhadores ficam impedidos de pescar por causa da reprodução das espécies - em Sergipe o período vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro. Cerca de 10 mil pescadores artesanais do Estado recebem o benefício.