Por Fernanda Araujo

Pescadores do estado de Alagoas se manifestam na manhã desta quarta-feira (28) contra a alteração da concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso, uma das medidas provisórias do Governo Federal, sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. A regra impede o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. Ateando fogo em pneus, eles bloquearam a ponte sobre o Rio São Francisco que liga Sergipe a Alagoas, na cidade de Propriá.

Representantes das colônias de pescadores de Sergipe e Alagoas, juntamente com a Federação de Pescadores dos dois estados, estão reunidos em Brasília com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, no sentido de barrar a medida ou alterá-la.

Durante o período em que a pesca é proibida (defeso para reprodução) os pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva recebem um salário mínimo. Com a nova regra, caso seja aprovada daqui há 120 dias pelos deputados federais, os pescadore

s só receberão o benefício após a carência (tempo mínimo de atividade) do registro de pescador que foi elevada de um ano para três anos.

O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social. O seguro-defeso não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador que não satisfaçam os requisitos. O trabalhador também não receberá mais de um benefício de seguro-defeso no mesmo ano decorrente de defesos relativos a outras espécies.

“Ou seja, o pescador terá direito a apenas um seguro defeso do ano, mas há, na verdade, períodos diferentes de defeso, como do camarão, da tainha, da lagosta, do caranguejo, isso vai prejudicar o trabalhador”, afirma Roberto silva, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

As novas regras, segundo o Governo, vão reduzir custos de aproximadamente R$ 18 bilhões por ano, eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, visando a sustentabilidade dos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador e da Previdência Social.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que no km 0 da BR 101 foi interditado totalmente desde às 9h30. Uma equipe da PRF negociou com o coordenador da manifestação a liberação das pistas. As vias foram liberadas por volta das 12h30.

Fotos: Grupo F5 News Notícias

Com informações do Senado Federal e da Agência Brasil

*Matéria Atualizada às 12h47