Pescadores e marisqueiras de Sergipe continuam sem receber o seguro-defeso do ano passado. O atraso do pagamento dos meses de abril e dezembro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi novamente denunciado pelos trabalhadores do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju.

Ao todo, são 400 pescadores da região sem receber o benefício de um salário mínimo referente aos defesos do peixe Piracema e do camarão, segundo a Associação dos Pescadores de Taiçoca de Fora. O F5 News já mostrou a reclamação em fevereiro deste ano.

Para o defeso do peixe Piracema, que começa em novembro e vai até 28 de fevereiro – período em que a pesca é proibida visando favorecer a reprodução da espécie – eles deram entrada para receber o seguro dentro do prazo, em novembro passado, quando o processo passou a ser automático. Mas, devido a problemas no sistema do INSS, segundo disse o próprio órgão, o seguro que deveria ser liberado em dezembro não foi depositado. Novas datas foram estabelecidas para o pagamento, mas eles afirmam que não receberam.

Outros pescadores ainda aguardam o defeso do camarão do mês de abril do ano passado. Segundo a Associação, parte dos trabalhadores teve que fazer uma nova solicitação, mas até agora nada foi depositado. Enquanto isso, um novo período de defeso do marisco já iniciou no dia primeiro  de abril e vai até o próximo mês de maio. Os trabalhadores afirmam que estão sem perspectiva de pagamento também para o deste ano.

“Não temos nem data se vai dar entrada ou não, não recebemos o de dezembro, alegam que é um erro do sistema, que foi erro por conta do processamento de Piracema, quatro meses e até agora nada. Muitos aqui estão passando necessidade, procurando outra fonte de sobrevivência, muitos ainda recebendo cestas básicas de pessoas que se sensibilizam com a situação”, relatou a presidente Elaine Cristina, em entrevista à TV Atalaia.

Existem relatos que os atrasos também têm acontecido em outras regiões, como nos municípios de Ilha das Flores, Propriá, Estância, Pirambu e São Cristóvão. Parte deles chegou a receber o benefício, mas outros revelam que continuam com a dificuldade. A marisqueira Viviane Oliveira Nabuco, que trabalha no ramo há 13 anos, afirmou ao F5 News que em São Cristóvão ninguém recebeu pelos defesos.

“Como sempre esse defeso e sem pessoas para digitar”, disse ela, informando que a alegação é de que está  sem funcionário no INSS de Aracaju para digitar os cadastros no computador e fazer a liberação dos benefícios. A mesma situação teria ocorrido para a liberação da primeira parcela do seguro de novembro de 2017; até fevereiro do ano seguinte as marisqueiras ainda não tinham recebido os valores.

Em fevereiro, o INSS em Sergipe chegou a informar que o problema no sistema registrado em novembro já estava sendo sanado. Dos cerca de 20 mil pescadores, 6 mil receberam o seguro e 14 mil ainda estavam com pendências, a maioria por possuir vínculo empregatício em aberto no órgão, fator que impede o pagamento. Já com relação ao de abril, o órgão informou à época que menos de 200 pescadores ainda estavam para receber e que 40% dos benefícios teriam sido solicitados fora do prazo, que foi autorizado a ser prorrogado somente em meados de novembro. Na época, a superintendência relatou que o caso estava sendo analisado, mas que o defeso de abril já estava garantido. 

Em entrevista à TV Atalaia, ontem (2), o gerente executivo Raimundo Brito informou que dos 24 mil pescadores que deram entrada no INSS, atualmente oito mil estão sem receber por falta de funcionários no órgão para realizar o procedimento de cadastro das documentações. Segundo ele, em Sergipe, o número de defesos represados é menor se comparado a outras regiões, que chegam a 14 mil seguros em atraso.

"A gente continua trabalhando, assinei portaria formando equipe de servidores para que trabalhe somente no defeso e que em pelo menos seis semanas dê conta desses em atraso. Esse serviço era da Secretaria da Pesca e passou para a gente, estamos no quinto ou sexto defeso, mas tínhamos como solicitar suporte de fora do estado. Semana passada estive com o coordenador do Defeso do Nordeste e ele pediu que elaborasse projeto para nos dar suporte. O projeto foi aprovado, dinheiro liberado, mas não estamos conseguindo juntar servidores de outros estados para dar sequência. Tínhamos promessa de quatro servidores virem depois da Semana Santa, enquanto isso assinei Portaria com seis ou sete servidores para que esta semana a gente possa analisa pelo menos entre mil e mil e duzentos  pedidos", disse Brito.

F5 News entrou em contato com a assessoria de comunicação do INSS Sergipe. A informação é de que a gerência do órgão deve conceder entrevista sobre o assunto na quinta-feira (4).