Por Saullo Hipolito*

Na manhã desta segunda-feira (26) ocorreu a primeira audiência pública que discutiu a violência de gênero no meio acadêmico. O evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência ao Advogado (CAA/SE), no Centro de Aracaju, e orientou os presentes a identificar quais comportamentos são considerados abusivos e quais as penalidades para quem os comete.

De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Vaz, palestrante do evento, a pesquisa do instituto Avon, divulgada em 2015, mostra dados muito relevantes de abusos sexuais nas instituições de ensino, tanto de professores, quanto de alunos.

“Essa pesquisa indica que 60% das mulheres não denunciam o caso, então esse silêncio acaba se tornando um cúmplice da impunidade”, afirma a promotora.

Essa falta de denúncia é motivada pelo medo que as mulheres sentem por se sentir desprotegidas, em diversos âmbitos pelo próprio sistema, seja de justiça, pelas instituições, e isso acaba fazendo com que elas recuem e não rompam o silêncio. Contudo, segundo a promotora, a repercussão midiática vem revertendo esse quadro e fazendo com que as instituições saiam na frente dos agressores.

Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Valdilene Oliveira Martins, as mulheres têm que parar com o hábito do julgamento. “Nós temos que denunciar, sei que não é fácil e se isso não acontecer nunca vai parar. Por vezes não quer que o marido saiba ou não quer se expor, mas temos que acabar com isso, temos que fazer o sistema sair da zona de conforto e criar um impacto”, disse Valdilene.

“Quando a gente fala em assédio sexual de forma mais restrita, tem a ascendência do agressor contra a vítima, então o agressor se utiliza desse artifício para ganhar vantagem sexual e essa vítima tem um temor reverencial com relação ao agressor e isso é muito grave no meio acadêmico porque o professor, por exemplo, é um formador de opinião, ele está ali para formar profissionais para o futuro e o próprio acaba agindo de maneira totalmente contrária aos princípios e igualdades de gênero”, afirmou Lívia Vaz.

Identificação e denúncia

Segundo a promotora Lívia Vaz, as pessoas, sobretudo os homens, precisam entender que não existe meio termo para o ‘não’ dado pela mulher. Assédio tem relação com violência, já na paquera há consentimento -se não existe isso, é assédio.

Enquanto a agressão ocorre, a orientação dada às mulheres é anotar data, horário, local, o conteúdo das ofensas ou das investidas indesejadas, para que ela possa provar futuramente em eventuais processos.

Ter testemunhas é importante nesse caso, como também fazer o recolhimento de fotos, vídeos, mensagens caso haja na internet, tudo isso para garantir que não exista a impunidade. Após coletar e obter todos os documentos, a vítima precisa procurar os órgãos responsáveis dentro da instituição de ensino, que devem instaurar uma sindicância;  além disso registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia mais próxima e ainda cabe uma indenização por danos morais tanto para o agressor, quanto para a instituição.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SE, Ramiro Rockembach, todos os envolvidos podem ser penalizados pelo ato. “As pessoas não estão impedidas de namorar ou paquerar, o que precisam entender, sobretudo os homens, é que eles não são predadores libertos na selva de pedra, que podem fazer com as mulheres o que bem entendem. No ambiente acadêmico, todo aquele que comete um ato de agressão pode ser responsabilizado, em termos de crime existe a questão do superior hierárquico”, afirma Ramiro.

MPF

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para acompanhar medidas implementadas por instituições de ensino superior para promoção da igualdade de gênero e raça. “Nesse inquérito é onde tomamos todas as medidas, por exemplo, já solicitamos todas as instituições de ensino de Sergipe como o tema é abordado e ao que surgir daremos encaminhamento", disse.

Confira algumas formas de violência contra a mulher na universidade:

Assédio sexual: Comentários com apelos sexuais indesejados /Cantada ofensiva/ Abordagem agressiva
Coerção: Ingestão forçada de bebida alcoólica e/ou drogas/ Ser drogada sem conhecimento /Ser forçada a participar em atividades degradantes (como leilões e desfiles)
Violência sexual: Estupro /Tentativa de abuso enquanto sob efeito de álcool /Ser tocada sem consentimento /Ser forçada a beijar veterano
Violência física: Sofrer agressão física
Desqualificação intelectual: Desqualificação ou piadas ofensivas, ambos por ser mulher
Agressão moral/psicológica: Humilhação por professores e alunos /Ofensa /Ser xingada por rejeitar investida /Músicas ofensivas cantadas por torcidas acadêmicas /Imagens repassadas sem autorização /Rankings (beleza, sexuais e outros) sem autorização

* Estagiário sob supervisão do jornalista Will Rodrigues.